Democracia participativa e movimentos sociais: educação para cidadania - Silva, Juvêncio Borges; Oliveira, Kátia Ribeiro de (Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2015)
A proposta deste artigo é simples, mas pode servir para o início de análises mais profundas sobre o tema da democracia participativa, dos movimentos sociais e da efetiva cidadania. A proposta argumentativa deste trabalho busca ,utilizando o método investigatório por meio de pesquisa bibliográfica e doutrinária com a técnica indutiva, aproximar a ideia de que independente da forma democrática, se representativa, ou participativa, o essencial é a educação para a cidadania. Cidadania definida por Calmon de Passos ,ou seja, cidadania efetiva e não tutelada, cidadania plena de viabilização e esta somente adquire-se por meio dos movimentos sociais. Nesta pesquisa não abordamos os movimentos de identidade cultural, apesar da sua imensa importância para a compreensão do contexto atual, tratamos somente dos movimentos políticos, pois abrange o objetivo do presente trabalho. Na primeira fase do trabalho, buscamos contextualizar a participação popular no Estado Democrático de Direito. Conceituar a democracia participativa e o paralelo com a democracia representativa. E a responsabilidade dos movimentos sociais para a manutenção da democracia e conquista da cidadania. No segundo momento apontar as dificuldades para a legitimidade da participação e a questão da desobediência civil e do seu abuso, dando ênfase ao papel da educação para a cidadania.