ESTABILIDADE JURÍDICA E MUDANÇA SOCIAL: APONTAMENTOS SOBRE O PROCESSO PENAL COLETIVO DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA DE RISCO - Alves Barbosa, Karlos; dos Reis Silveira, Ricardo (Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2023)
A sociedade contemporânea é marcada por uma série de processos de transformação que rompem com a forma representamos a tutela jurídico. Em matéria penal e processual penal esse processo está diretamente ligado aos bens jurídicos difusos e coletivos. A existência desses bens se converteu em objeto de grande debate em matéria penal, contudo no direito processual penal a doutrina mostra-se muito tímida em buscar um caminho em direção ao processo penal coletivo. O presente trabalho versa sobre essa apontamos que serão feitos sobre a necessidade de estabelecermos as bases de um direito processual penal coletivo