ACESSO À JUSTIÇA E AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Amaral Cavalcante, Bruna Giovanna (Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2024)
Este artigo examina a intrincada relação entre o acesso à justiça e o desenvolvimento sustentável, destacando as barreiras ao acesso à justiça e a importância dos métodos alternativos de resolução de conflitos. O estudo inicia com uma análise do acesso à justiça, identificando obstáculos significativos principalmente para os grupos mais vulneráveis. Em seguida, explora como o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 (ODS 16), que visa promover a paz, a justiça e instituições fortes, está intrinsecamente ligado ao princípio do acesso à justiça. São destacados os desafios enfrentados na implementação de cada uma das metas do ODS 16. Além disso, o artigo enfatiza a importância do acesso à justiça como um facilitador essencial para o desenvolvimento sustentável, destacando o incentivo a práticas sustentáveis como uma estratégia fundamental para superar as barreiras existentes e promover um mundo mais equitativo e inclusivo. A presente pesquisa teórica será realizada mediante aplicação do método indutivo, abordagem descritiva, através de estudo bibliográfico, documentos eletrônicos, revistas e outros periódicos, buscando trazer à baila respectivas reflexões sobre o tema.