A DIFICIL DEFINIÇÃO DE UM CONTEÚDO PARA A DEMOCRACIA E AS CONDIÇÕES QUE FAVORECEM O SEU FLORESCIMENTO - Carvalho Junior, Natal dos Reis; dos Santos Pereira de Carvalho, Roberta (Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2024)
A democracia é um conceito altamente debatido atualmente, países das mais diversas tendências se afirmam democráticos gerando dúvidas a respeito do que efetivamente e materialmente caracteriza uma democracia. O presente artigo pretende através de revisão bibliográfica e confronto com as normas da Constituição Brasileira buscar compreender a construção de um conteúdo para a democracia que seja palpável materialmente através de critérios passíveis de serem aferidos. A indefinição de um conteúdo material para a democracia pode torna-la um conceito vazio e permitir que seus institutos sejam utilizados para afrontar a sua própria essência, manipulando-a. O artigo também, a partir de uma definição desse conteúdo da democracia busca identificar as condições que favorecem o florescimento da democracia e são capazes de torna-la mais robusta e protegida de crises.