A CRISE AMBIENTAL E O ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA: UMA REFLEXÃO DO “DIREITO E LITERATURA” NOS DEZ ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Querino, Ana Celia; de Souza Lehfeld, Neide Aparecida (Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2020)
Este paper propõe uma reflexão jurídico-social a partir da obra de José Saramago, “Ensaio sobre a cegueira”, traçando paralelo com a crise ambiental mundial, dirigindo-se o olhar aos desafios na consolidação e efetivação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. A pesquisa objetiva viabilizar formas de conclamação à cidadania e efetivação dos arranjos procedimentais propostos na lei, para remediar a crise ambiental atual. Como recurso ao chamamento para a importância do dilema acerca dos resíduos sólidos, o enquadramento literário do objeto deste breve estudo propõe reflexões, induzindo à compreensão da necessidade de novas posturas para a superação da crise, com mudanças significativas a fim de se ter garantida a sustentabilidade às futuras gerações. A partir da abordagem literária, propõe-se uma reflexão maior sobre as consequências da indiferença e falta de comprometimento com a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. A metodologia adotada parte de premissas básicas do método indutivo e é baseada na pesquisa exploratório-bibliográfica, valendo-se de livros, artigos, sites, revistas e conteúdos científicos de anais de Congressos, bem como análise da obra na versão literária e cinematográfica e de alguns expedientes da área de Direito e Literatura.