DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NA MATERIALIZAÇÃO DA CIDADANIA

Abstract

O estudo proposto trata do direito fundamental à duração razoável do processo, com vistas do Judiciário como instrumento da atividade estatal e a análise das questões afeitas ao deslindar do processo, mas também os reflexos que transpassam seus resultados na sociedade. Visando cumprir os objetivos apontados, discorre-se acerca das soluções para que se obtenha efetiva proteção do Estado, traço visível da materialização da cidadania.