A INFORMAÇÃO COMO FORMA DE POLUIÇÃO NO MEIO AMBIENTE DIGITAL (Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2017)
O presente estudo analisa a informação como forma de poluição no meio ambiente digital. Para tanto, será apresentado o conceito de meio ambiente como direito fundamental de terceira dimensão e seus aspectos, ressaltando a dignidade da pessoa humana como princípio basilar de sua proteção. Será dado ênfase ao meio ambiente cultural e, posteriormente, diante da importância da Internet no cenário mundial, serão desenvolvidos o conceito e caracterização do meio ambiente digital e sua influência na vida em sociedade. Por fim, apontamentos sobre quais informações podem se caracterizar como possíveis meios de poluição digital - isto é, como instrumentos capazes de gerar instabilidade - serão expostos.