CONSTITUIÇÃO E DIREITO PROCESSUAL: O CONTRADITÓRIO COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL (Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2017)
O princípio constitucional do contraditório é uma das principais garantias do estado democrático de direito. O contraditório será tratado, no presente artigo, como integrante da natureza dos princípios fundamentais. Para uma melhor compreensão, será apresentada uma breve evolução história, sua previsão legal, sua ligação direta com o princípio da ampla defesa, bem como sua aplicabilidade nos mais amplos ramos do ordenamento jurídico pátrio.