O PODER JUDICIÁRIO COMO FONTE REPRODUTORA DO RACISMO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Resumo

O presente artigo pretende debater o problema do poder judiciário brasileiro como mecanismo de criação e reprodução do racismo, sua atuação seletiva, bem como sua não atuação como garantidor de direitos a pessoas negras. Deste modo, analisaremos dois casos concretos, de grande repercussão, que servirá como norte para todo nosso trabalho. Abordaremos o conceito de raça como fator político, o número exorbitante de pessoas negras nos presídios, a branquitude que compõe o poder judiciário brasileiro, bem como as injustiças cometidas as pessoas negras pela falta de representação. É também objeto deste trabalho a análise do estado democrático de direito frente as desigualdades sociais, seu papel e o lento caminho para uma real democracia. Nesta perspectiva, buscou trazer soluções eficazes e rápidas que possam contribuir para a mudança desse triste cenário que vem perpetuando no tempo. O trabalho é composto pelas variáveis qualitativa e quantitativa, e, não possui a pretensão de esgotar todo o tema.