(untitled) (Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2024)
A seguridade social é um tema amplamente discutido em todo o mundo, especialmente na América do Sul. Esta pesquisa focou nos sistemas de seguridade social do Brasil e do Chile, buscando responder à seguinte pergunta: como as diferentes abordagens de seguridade social nesses países impactam a garantia de direitos fundamentais e a proteção dos cidadãos? A pesquisa utilizou o método dedutivo, com base em uma análise bibliográfica das mudanças significativas que a seguridade social passou ao longo das décadas. Os resultados indicam que a seguridade social pode ser positiva, ao garantir direitos fundamentais e proteger os cidadãos, mas também pode ser negativa, quando mal implementada, resultando em disparidades e injustiças. A pesquisa concluiu que a seguridade social requer moderação, fiscalização e evolução contínua para assegurar a manutenção de uma república e, consequentemente, de uma democracia. A finitude humana e a necessidade de tutela estatal na velhice reforçam a importância da seguridade social como um direito universal. Assim, a seguridade social deve ser vista não apenas como um sistema de proteção para a velhice, mas como um pilar essencial de qualquer sociedade democrática. Este estudo conclui que é um direito fundamental que garante a dignidade humana, a igualdade, a vida e a saúde, devendo ser protegido e fortalecido para assegurar o bem-estar de todos os cidadãos.