(untitled) (Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2024)
A presente pesquisa tem como intuito discutir o conceito de cidadania sob óptica de Marta Arretche, evidenciando a importância da análise da concepção de cidadania para a elaboração, aplicação e acesso dos cidadãos às políticas públicas em prol do combate à desigualdade social no Brasil. Para Arretche (2018), a definição de cidadania possui mais de uma dimensão, indo além da concessão de direitos civis e políticos. Perante o seu entedimento, a cidadania abrange a capacidade ativa de participação dos indivíduos nas decisões que impactam suas vidas, bem como o direito ao mínimo de bem-estar e segurança, consolidado em um acesso equitativo a serviços e oportunidades. Os estudos sustentam a essencialidade de constantes reformas nas políticas públicas para assegurar que todos os cidadãos possam usufruir de seus direitos. A metodologia do presente artigo é qualitativa e analítica, possuindo como base de estudo a análise da produção acadêmica de Marta Arretche sobre cidadania, e políticas públicas. Embora a pesquisa tenha como foco a percepção de Marta Arretche, também serão ultilizados outras produções literarias e acadêmicas com o objetivo de colaborar com o desenvolvimento deste estudo. Palavras-chave: Cidadania, Marta Arretche, Políticas Públicas; desigualdade