(untitled) (Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2020)
O objetivo geral desta pesquisa é analisar a relação do pensamento descolonial e do neoconstitucionalismo latino-americano, bem como se pode ser constatada no Brasil contemporâneo (após 1988) a presença desses novos paradigmas. Os objetivos específicos são demonstrar alguns aspectos da colonização da América e do pensamento descolonial para, após, descrever sobre o novo constitucionalismo que surgiu na América-latina a partir dos anos de 1990. O problema de pesquisa a ser enfrentado diz respeito à tentativa de responder ao seu objetivo geral. Trata-se de pesquisa bibliográfica, com aporte em livros, artigos, periódicos, leis, de autores nacionais e internacionais. Restou constatado que o pensamento descolonial possui relação com o novo constitucionalismo da América-latina, na medida em que há positivação desses direitos no sistema jurídico, e que no Brasil hodierno é possível perceber a presença desses novos paradigmas tendo em vista que a Constituição Federal vigente protege à vida de todos os seres, à diversidade cultural de todos os povos, suas organizações sociais e políticas, reconhecendo ser um país multicultural.