A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DAS TERRAS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE HISTÓRICA EVOLUTIVA NA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS (Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2024)
Atualmente, os povos originários passam por uma crise social e sanitária, em que seus direitos vêm sendo subjugados, levando a invasões constantes em suas terras, protegidas por lei. Esses invasores ainda impedem o auxílio governamental, o que traz o agravamento das endemias nas regiões, além da falta de recursos, como alimentos e água potável. Diante desse exposto, objetiva-se compreender como a chegada dos europeus e suas relações com os nativos fomenta o descaso e preconceito para com os indígenas nos tempos modernos. Para isso, foi usada a metodologia de revisão bibliográfica e de documentários que abordam o tema. Além disso, buscou-se analisar casos concretos, como o assassinato de Dom e Bruno, denúncias ao Estado, como a feita pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, além de normas que tratam do tema. A pesquisa demonstrou que o preconceito é estrutural, tendo origem desde a dominação dos portugueses no Brasil e mantendo-se até a atualidade. Ademais, mostra-se que apesar de o país ter chance de reagir, seja no que condiz a ações dos representantes governamentais ou da própria sociedade, com soluções visíveis e possíveis, ainda não é possível verificar ações significativas e necessárias. Sendo assim, conclui-se que o Estado brasileiro vem se omitindo de suas funções e obrigações, enquanto passa em sua frente a dizimação dos povos indígenas ainda restantes, esses que tem uma cultura e etnia rica para agregar ao país.