SANEAMENTO BÁSICO E OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 6 NO BRASIL: PERSPECTIVAS TEÓRICAS (Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2024)
O saneamento básico é essencial para garantir a dignidade da vida humana e para a promoção da saúde e qualidade ambiental, assim a falta e/ou a ineficiência na prestação de seus serviços afetam principalmente a população em situação de vulnerabilidade social. A universalização e democratização desses serviços estão sendo discutidos na legislação atual e são essenciais para garantir o desenvolvimento sustentável. Com isso, o objetivo geral desse trabalho é analisar a situação atual da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Brasil, com ênfase na universalização dos serviços e no alcance da Agenda 2030, em especial o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 (Água Potável e Saneamento). A presente pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, tem por método a análise de conteúdo, de Bardin (2011), com base secundária de informações coletadas na plataforma do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A Agenda 2030 trata-se de um plano mundial com o lema de não deixar ninguém para trás, esta contém 17 ODS e 169 metas, com horizonte temporal até o ano de 2030. Os resultados desse estudo apontam queda no índice de abastecimento de água da população, pequena evolução nos serviços de esgotamento sanitário e ociosidade na interligação a rede de água e esgoto, entre outros problemas que interferem na universalização do saneamento e, portanto, no alcance das metas 6.1 e 6.2 do ODS 6. Palavras-chave: Abastecimento de água. Esgotamento sanitário. Universalização. Agenda 2030. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.