CADEIAS PRODUTIVAS NO SETOR TÊXTIL: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE TRABALHISTA EM CASO TERCEIRIZAÇÃO E QUARTEIRIZAÇÃO (Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2025)
A terceirização como fenômeno jurídico e econômico, decorrente da desverticalização empresarial e pela busca por maior eficiência produtiva, têm sido amplamente adotadas como estratégia de redução de custos e reorganização da atividade empresarial. Atualmente a terceirização produz profundos impactos nas cadeias de produção global, em especial no setor têxtil, onde a busca por eficiência e redução de custos provocou à intensa subcontratação, se verificando a intensificação da precarização do trabalho, da subcontratação em cadeia e a dificuldade em imputar a responsabilidade pela violação dos direitos fundamentais. Diante disso, o presente trabalho tem por objetivo analisar a terceirização no setor têxtil e os impactos que ela acarreta à dignidade do trabalhador, notadamente em razão da precarização dos direitos laborais. Para tanto, será utilizado o método dedutivo, valendo-se de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, com a análise de artigos científicos, doutrina especializada, preceitos normativos vigentes e jurisprudência relevante do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal.