OS VIESES COGNITIVOS E SUA INFLUÊNCIA NOS PROCESSOS DE JOGADORES HABITUAIS: O PROBLEMA DA IMPARCIALIDADE NO PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONALIZADO (Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2022)
A imparcialidade judicial é um dos temas mais importantes para o processo civil democrático, que passou por inúmeras reformulações conceituais, se adaptando ao longo do tempo e das configurações do Estado e da jurisdição. Todavia, a imparcialidade por vezes pode ser afetada por circunstâncias externas que sequer são conhecidas pelos sujeitos, mas que exercem influências cognitivas na formação da compreensão dos intérpretes. Nesse sentido, os vieses cognitivos são exemplo disso, alterando a percepção e a interpretação. No âmbito judicial, os vieses cognitivos afetam os julgadores e seus efeitos podem se manifestar de maneira diferente em cada caso a depender, por exemplo, da natureza dos sujeitos em litígio. Diante desse contexto, o presente trabalho busca responder ao seguinte: em que medida a imparcialidade judicial pode ser afetada pelos vieses cognitivos em processos envolvendo jogadores habituais? Considerando esse problema, o objetivo central do estudo é investigar os vieses cognitivos aplicados à jurisdição, especialmente a que envolve os jogadores habituais. Em termos metodológicos o trabalho adota a fenomenologia-hermenêutica, o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. Ao final, conclui-se que a imparcialidade pode ser afetada em larga medida pelos vieses cognitivos nos processos envolvendo jogadores habituais, tanto para seu benefício como em seu prejuízo. De fato, os vieses operam em todos os processos, mas em casos dessa natureza podem ser potencializados. E com isso a imparcialidade é quebrada para “o bem” e para “o mal” dos jogadores, o que deve ser evitado em respeito à essa garantia constitucional.