SEXO E SEXUALIDADE: UMA ANALISE DO PARADIGMA DE GÊNERO SOB O ENFOQUE DO CONCEITO SOCIAL E A ANALISE IDENTITÁRIA DA PESSOA TRANS (Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2023)
A transexualidade é um assunto que já vem sendo tratado há muito tempo pelos Tribunais, e, com o Biodireito, este problema vem à tona pelas circunstâncias e evolução da sociedade. A discriminação edificada na opção de orientação sexual ou identidade gênero remete a toda e qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência com base na orientação sexual ou identidade de gênero que vise trazer prejuízos a igualdade ante o ordenamento jurídico e sua proteção, reconhecimento, gozo, os exercício de forma igualitária, de todo e qualquer direito e garantia fundamental Referida discriminação de ordem de identidade de gênero ou orientação sexua, geralmente é agravada por preconceitos fundados em circunstancias outras, especialmente as vinculadas a gênero, credo, etnia, condições sócias e financeiras. Palavras chaves: Gênero; Transexualidade; Sexualidade.