A BIO-NECROPOLÍTICA DAS INJUSTIÇAS AMBIENTAIS NO BRASIL

Pedro Henrique Moreira Silva; Magno Federici Gomes

Authors

Pedro Henrique Moreira Silva Escola Superior Dom Helder Câmara
Magno Federici Gomes Escola Superior Dom Helder Câmara http://orcid.org/0000-0002-4711-5310 (unauthenticated)

Abstract

O presente artigo trata de discutir as injustiças ambientais como algoritmo da microfísica dos poderes. Para tanto, o trabalho tem por objetivo desenvolver os conceitos acerca do biopoder, indicando uma insuficiência conceitual para interpretação das periferias do capitalismo, pelo que serão invocadas as noções de necropolítica para discutir a perspectiva de “vidas nuas”. Assim, recorrendo aos panoramas da fenomenologia e ao método hipotético-dedutivo, ponderar-se-á se as injustiças ambientais podem ser entendidas como uma tecnologia de promoção da morte de comunidades “desinteressantes” às demandas sistêmicas

Author Biographies

Pedro Henrique Moreira Silva, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara, com a dissertação A Bio-necropolítica das Injustiças ambientais: das vulnerabilidades humanas à tragédia-crime em Brumadinho/MG. Pós-graduando em Direito Constitucional aplicado. Aperfeiçoamento em Docência. Perito ambiental, com ênfase em valoração do dano ambiental. Professor dos cursos de Compliance e Sustentabilidade Ambiental e Direitos Humanos, Paisagem e Incêndios Florestais no Instituto DH. Assessor jurídico da ATI Pataxó, que presta assessoria técnica com vistas a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem B1, em Brumadinho/MG. Possui experiência como advogado consultar em Direito Ambiental e Urbanístico. Professor de Direito Ambiental I, na Unifemm. Também possui experiência com docência no Centro de Atualização em Direito e no Instituto DH, tendo lecionado disciplinas de Pós-graduação, quais sejam, Direito dos Desastres, Direito Ambiental, Administração Pública e Sustentabilidade, Compliance e sustentabilidade empresarial. É advogado sócio-fundador do Sette e Moreira Advocacia e Consultoria, com atuação principal nas áreas do Direito Ambiental, Constitucional e Administrativo. Integra o escritório de Compliance e o Comitê de Ética do Instituto DH. Atualmente faz parte dos grupos de pesquisa Direito Animal, coordenado pelo Prof. Dr. Sebastién Kiwonghi, e Direito de Paisagem, coordenado pela Profa. Dra. Maraluce Custódio. Autor de artigos nas áreas de Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito Militar, Direito Minerário, Direito do Mar, Direitos Humanos e Filosofia.
Magno Federici Gomes, Escola Superior Dom Helder Câmara

Estágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0). Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha (Bolsa da Cátedra UNESCO e do Gobierno Vasco-Espanha). Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor do Doutorado e Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Adjunto da PUC Minas e Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Líder do Grupo de Pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA)/CNPQ-BRA e integrante dos grupos: Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT, Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA e Metamorfose Jurídica/CNPQ-BRA.