ALCANCE E LIMITES DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE (Revista Paradigma, 2017)
O presente trabalho analisa o alcance e os limites do princípio da proporcionalidade no direito comparado a partir de uma perspectiva abstrata-metafísica e com uma metodologia indutiva. Em face de sua nem sempre muito correta aplicação prática, a investigação procura definir qual é o sentido original do princípio e quais são seus limites. Para tanto, analisa-se três tipos de limites, em sua ordem: 1. os pressupostos de aplicação do princípio (chamados de limites a priori), sem os quais sua aplicação seria irracional; 2. os limites do funcionamento do princípio que, ou são limites internos, imputáveis ao seu mal funcionamento, ou são limites externos, produzidos por fatores estranhos à proporcionalidade, como no caso da irrazoabilidade do juiz; 3. os limites a posteriori da aplicação correta do princípio, que se manifestam quando este não produz os efeitos esperados.