DIREITO, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO
Resumo
O objetivo do presente trabalho consiste em analisar as diferenças, semelhanças e limites da interpretação constitucional e da intepretação conforme a Constituição. Para tanto, o trabalho aborda conceitos fundamentais de hermenêutica e Direito, para posteriormente adentrar a hermenêutica constitucional. A metodologia adotada foi composta pelo método de abordagem dialético comparativo, uma vez que se buscou uma conclusão a partir do debate entre diversas posições teóricas, e pelo procedimento da pesquisa bibliográfica, apresentando-se autores selecionados conforme a temática proposta. Como conclusão apontou-se o melhor caminho para a hermenêutica jurídica, em especial a hermenêutica constitucional.Referências
ALEXY, Robert. Derecho e razón prática. México: Fontamara, 1993.
ANTUNES, José Engrácia. Prefácio. In: TEUBNER, Günter. O direito como sistema autopoiético. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1989. p . XIX-XX.
ASSIS, Christiane Costa. Tempo e segurança no controle concentrado de constitucionalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. O direito na sociedade complexa. São Paulo: Max Limonad, 1998.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1991.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Fundamentos da Constituição. Coimbra: Coimbra, 1991.
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário: Linguagem e Método. 5ª ed. São Paulo: Noeses, 2013.
CORSI. Giancarlo et al. Glosario sobre la teoria social de Niklas Luhmann. Trad. Miguel Romero Pérez y Carlos Villalobos. Mexico: Universidad Iberoamericana.
CORSI, Giancarlo. Sociologia da Constituição. Trad. Juliana Neuenschwander Magalhães. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. pp. 169-187.
DE GIORGI, Raffaele. Direito, Democracia e Risco, vínculos com o futuro. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1998.
DILTHEY, W. Introduction to the Human Sciences. Edited by R. A. Makkreel & F. Rodi. Trad. Michael Neville. New Jersey: Princeton University Press, 1989. (Selected Works, v. I).
DWORKIN, Ronald. Law as interpretation. Texas Law Review, v. 60, 1982.
GARCIA DE ENTERRÍA, Eduardo. La constiución como norma y el tribunal constitucional. Madrid. Editorial Civitas, 1991.
GOYARD-FABRE, Simone. Politique et philosophie dans l´œuvre de Jean-Jacques Rousseau. Paris: PUF, 2001.
KELSEN, H. Teoria geral do Direito e do Estado. São Paulo: M. Fontes, 1990.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre faticidade e validade. 2 vols. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HABERMAS, Jürgen. Mas allá del estado nacional. México: FCE, 1998.
HABERMAS, Jürgen. Soberania popular como procedimento: um conceito normativo de espaço público. In: Novos Estudos CEBRAP, n. 26, marco de 1990, pp. 100-113.
HABERMAS, Jürgen. O discurso Filosófico da Modernidade. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
HABERMAS, Jürgen. A nova intransparência: a crise do Estado de Bem-Estar Social e os esgotamentos das energias utópicas. Trad. Carlos Alberto Marques Novaes. Novos Estudos CEBRAP, set. 1987.
HABERMAS, Jürgen. Teoria da Acción comunicativa. 2vol. Madrid, Taurus, 1988;
HABERMAS, Jürgen. The theory of communicative action. Trad. Thomas McCarthy. Boston: Beacon, v. 2, 1984.
HART, Hebert L. O conceito de direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1986.
HERRERO, Javier F. A pragmática transcendental como “filosofia primeira”. In Síntese Nova Fase, Belo Horizonte, v. 24, n. 79, 1997.
HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1991.
KHUN, Thomas. A Estrutura das Revoluções Científicas. São Paulo: Perspectiva, 1994.
LASSALE, Ferdinand. A essência da constituição. Trad. Walter Stönner. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1985.
LOEWENSTEIN, Karl. Teoria de la constitución. Barcelona: Editorial Ariel, 1986.
LUHMANN, Niklas; DE GEORGI, Raffaele. Teoria de la sociedad. 7ª ed., Milano: FrancoAngeli, 1995.
LUHMANN, Niklas. Participación y Legitimación: Ideas y experiencias. In SANJUÁN, Teresa Freixes, PORTA, Frances Pallarés et al. La participación. Anuari de La Facultad de Dret. Estudi Genrela de Lleida, 1985.
LUHMANN, Niklas. Quod Omnes Tangit: remarks on Jürgen Habermas's Legal Theory. In ROSENFELD, Michel, ARATO, Andrew (Org) Habermas Law and Democracy: Critical Exchanges. Berkeley: University of California Press, 1998.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985.
LUHMANN, NiklaS. Sociological Observation of the Theory and Practice of Law. 1988.
LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedad. (manuscrito). 2000.
LUHMANN, Niklas. Closure and Openess: On Reality in the World of Law. In TEUBNER, Gunther (ed.), Autopoietic Law: A New Approach to Law and Society, 335. Berlin: Walter de Gruyter, 1988.
LUHMANN, Niklas. Mutamento di Paradigma nella Teoria dei Sistemi. In 2 “Sistemi Urbani”, 1983.
LUHMANN, Niklas. The Sefl-Reproduction of Law and its Limits. In TEUBNER, G. (ed.), Dilemas of Law in the Welfare State, 2 e 3. Berlin: Walter de Gruyter, 1985.
LUHMANN, Niklas. The Unity of the Legal System. In: TEUBNER, G. (ed.), Autopoietic Law: A New Approach to Law and Society, 12 e segs. Berlin: Walter de Gruyter, 1988.
LUHMANN, Niklas. Soziale Systeme. Grundril3 einer allgemeinen Theorie, 24 e segs. Frankfurt a.M.: Surkampf, 1984.
MATURANA, Humberto; VARELA, Francisco. Autopoiesis and Cognition: The Realization of Life. Dordrecht, Boston: Reidel, 1981.
MATURANA, Humberto; VARELA, Francisco. Autopoietic Systems. Illinois: Urbana. 1975.
MATURANA, Humberto; VARELA, Francisco. De Máquinas y Seres Vivos. Santiago: Editorial Universitaria, 1973. PEREZ. Miguel Romero, VILLALOBOS, Carlos. México: Universidad de Guadalajara, 1993.
NICOLA, Daniela Ribeiro Mendes. Estrutura e função do direito na teoria da sociedade. In ROCHA, Leonel Severo (Org). Paradoxos de auto-observação: percurso da teoria jurídica contemporânea. Curitiba: JM Editora, 1997.
RAVÀ, Dolfo. Diritto e stato nella morale idealística. Padova: CEDAM, 1950.
SICHES, Luis Recaséns. Introducción al estudio del derecho. 2ª ed., México: Editorial Porrúa, S.A, 1972.
STRECK. Lenio Luiz. Dogmática e hermenêutica: aportes críticos acerca da crise do direito e do estado. In Cadernos de Pesquisa n.° 02/ Agosto de 1997, Unissinos.
TEUBNER, Gunther. O Direito como sistema autopoiético. Tradução e Prefácio de José Engrácia Antunes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1989.
TEUBNER, Gunther. Das Regulatorische Trilemma. Zur Diskussion um Postinstrumantale Rechtsmodelle. In 13 Quaderni Fiorentini per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, 1984.
TEUBNER, Gunther. Juridificação: Noções, Características, Limites, Soluções. In 14ª Revista de Direito e Economia, 1988.
TEUBNER, Gunther. Reflexive Recht. Entwicklungsmodelle des Rechts in vergleichender Perspective. In 68 Archiv für Rechts and Sozialphilosophie, 1982.
WEIL, Eric. Filosofia política. São, Paulo, Loyola, 1990.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
A submissão de artigos à REVISTA PARADIGMA está vinculada à licença da Creative Commons CC BY-NC 4.0 internacional. Através desta licença, o autor mantém seus direitos autorais, mas permite, para fins não comerciais, que as pessoas possam copiar e distribuir o seu trabalho, reservando os respectivos créditos, nas condições especificadas.
Ao submeter artigos à Revista Paradigma o autor já autoriza sua publicação em caso de aprovação após o devido processo de avaliação, ciente da política de acesso livre do periódico. A submissão, avaliação, aprovação e publicação dos artigos é gratuita, não havendo cobrança de nenhum tipo de taxa.
O autor declara ciência de que serão publicadas todas as informações consignadas na submissão, incluindo nome, afiliação, titulação e endereço eletrônico.
Da mesma forma, o interessado, ao submeter o trabalho no site da revista, DECLARA QUE É AUTOR (A) DO TRABALHO, BEM COMO DO VÍNCULO DAS DEMAIS PESSOAS TAMBÉM APONTADAS COMO AUTORAS, assumindo inteira responsabilidade por tais declarações.
