n. 22 (2013)

Folha de rosto

Folha de rosto
- PDF

Apresentação

Apresentação
- PDF

Artigos

A jurisdição constitucional para além do mito do legislador negativo: concreção do projeto constitucional e cidadania no estado democrático de direito

Rafael Tomaz de Oliveira, Ricardo dos Reis Silveira
- PDF
A efetividade da seguridade social no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988

Eduardo Telles de Lima Rala
- PDF
Liberdade de expressão e meios de comunicação na Constituição de 1988

Ana Cecilia Gomes
- PDF
A liberdade de circulação de fatores econômicos produtivos no Mercosul: ainda a questão da livre circulação de trabalhadores

Martinho Martins Botelho, Luís Alexandre Carta Winter
- PDF
Direito à educação: um preceito fundamental

Lucas Daniel Ferreira Souza, Guilherme Domingos Luca
- PDF
Os direitos humanos na ótica da morte e da Menina que roubava livros

Roecson Valadares Sá
- PDF
Função socioambiental da propriedade: a busca por uma determinação pragmática de aferição de cumprimento

Daniela Oliveira Gonçalves, Elcio Nacur Rezende
- PDF
Os desafios do investimento em infraestrutura no Brasil: a questão do financiamento

Breno Fraga Miranda e Silva
- PDF
Redução da sobrevitimização nos crimes de agressão sexual e violência doméstica por meio de um atendimento humanizado, intersetorial e multiprofissional: panorama da legislação federal

Ricardo Gonçalves Vaz de Oliveira, Carla Aparecida Arena Ventura
- PDF
Refugiado, apátrida e estrangeiro dentro da ideologia estatal

Renata Maciel, João Victor Magalhães Mousquer
- PDF
Por uma efetividade das normas internacionais de proteção ao trabalhador

Rodrigo Ribeiro Vitor, Jahyr-Philippe Bichara
- PDF
Possíveis fundamentos jus filosóficos da sustentabilidade

Thiago Rodrigues Pereira
- PDF
Interpretação jurídica e direito à privacidade na era da informação: uma abordagem da hermenêutica filosófica

André Martins Brandão
- PDF
A filosofia no direito e as condições de possibilidade para se compreender o fenômeno jurídico

Andre Karam Trindade
- PDF
Conciliação: instrumento de resolução de conflitos efetivamente compartilhado e democrático

Aline Carneiro Magalhães, Vitor Salino de Moura Eça
- PDF
Sociedade litigiosa: buscando soluções inconvencionais para resolver conflitos massificados

Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, Ticiani Garbellini Barbosa Lima
- PDF
A possibilidade de anulação dos contratos de empréstimo firmados pelo microempresário individual a partir da caracterização do superendividamento

Jessica Hind Costa
- PDF
Adicionais legais e seus aspectos polêmicos

Carolina de Souza Novaes, Lucas Scarpelli de Carvalho Alacoque
- PDF

Folha de rosto

Folha de rosto

Apresentação

Apresentação

Artigos

A jurisdição constitucional para além do mito do legislador negativo: concreção do projeto constitucional e cidadania no estado democrático de direito

A efetividade da seguridade social no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988

Liberdade de expressão e meios de comunicação na Constituição de 1988

A liberdade de circulação de fatores econômicos produtivos no Mercosul: ainda a questão da livre circulação de trabalhadores

Direito à educação: um preceito fundamental

Os direitos humanos na ótica da morte e da Menina que roubava livros

Função socioambiental da propriedade: a busca por uma determinação pragmática de aferição de cumprimento

Os desafios do investimento em infraestrutura no Brasil: a questão do financiamento

Redução da sobrevitimização nos crimes de agressão sexual e violência doméstica por meio de um atendimento humanizado, intersetorial e multiprofissional: panorama da legislação federal

Refugiado, apátrida e estrangeiro dentro da ideologia estatal

Por uma efetividade das normas internacionais de proteção ao trabalhador

Possíveis fundamentos jus filosóficos da sustentabilidade

Interpretação jurídica e direito à privacidade na era da informação: uma abordagem da hermenêutica filosófica

A filosofia no direito e as condições de possibilidade para se compreender o fenômeno jurídico

Conciliação: instrumento de resolução de conflitos efetivamente compartilhado e democrático

Sociedade litigiosa: buscando soluções inconvencionais para resolver conflitos massificados

A possibilidade de anulação dos contratos de empréstimo firmados pelo microempresário individual a partir da caracterização do superendividamento

Adicionais legais e seus aspectos polêmicos

Informações

Idioma

Enviar Submissão

UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto