v. 26 n. 2 (2017)

Folha de rosto

FOLHA DE ROSTO
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Apresentação

APRESENTAÇÃO
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Artigos

LA TUTELA DE LOS DERECHOS POLÍTICOS POR PARTE DEL TRIBUNAL ELECTORAL

Raúl Andrade Osorio
- 2-30 PDF
A DECLARAÇÃO EX OFFICIO DA NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS À LUZ DO CPC/15
- 31-44 PDF
LA DECLARACIÓN GENERAL DE INCONSTITUCIONALIDAD EN MÉXICO

Karime Pérez Gusmán
- 45-75 PDF
AS POSSIBILIDADES DE CONSTITUIÇÃO DE UM PODER JUDICIÁRIO SOCIOAMBIENTAL A PARTIR DA TEORIA DE PIERRE BOURDIEU

José Querino Tavares Neto, Cláudia Maria Barbosa
- 76-99 PDF
COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL POR SANÇÃO CRIMINAL

José Antonio Remedio, Valter Foleto Santin, Davi Pereira Remedio
- 100-114 PDF
DA CONSTRUÇÃO À IMINENTE DESCONSTRUÇÃO DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL. UMA ANÁLISE DA REALIDADE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NASCIDA EM 1988

Marcus Firmino Santiago, Rosilene dos Santos
- 115-136 PDF
DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER: PERSONALIDADE E DESCONEXÃO DO CIDADÃO-TRABALHADOR

Saul Duarte Tibaldi, Conrado Falcon Pessoa
- 137-152 PDF
DIREITO, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO

Adriana Campos Silva, Christiane Costa Assis
- 153-167 PDF
DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E DIREITO DAS CULTURAS

Neuro José Zambam, Margot Cristina Agostini
- 168-189 PDF
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Olivia Daniele Mendes de Oliveira, Nilton Carlos de Almeida Coutinho
- 190-208 PDF
GOVERNO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA À LUZ DO PROCEDIMENTO FISCAL DO ITCMD NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tiago Antônio Paulosso Aníbal, Rafael Tomaz de Oliveira, Ricardo dos Reis Silveira
- 209-233 PDF
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E OS ESTRANGEIROS

Osmar Veronese, Marsal Cordeiro Machado
- 234-251 PDF
O MANEJO DA AÇÃO POPULAR COMO FORMA DE GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA

Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Jéfferson Ferreira Casagrande
- 252-275 PDF
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA DEFESA DA EMPREGABILIDADE: VIABILIDADE DO CONTROLE JUDICIAL DAS CONTRAPARTIDAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVOS FISCAIS

Januário Justino Ferreira, Julio César de Aguiar
- 276-300 PDF
O RELATIVISMO CULTURAL E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Carolina Calzolari Antonio, Luciene Dal Ri
- 301-315 PDF
SISTEMA DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SETOR PRIVADO: QUESTÕES CONTROVERSAS E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO

Fernanda Menezes Leite, Jair Aparecido Cardoso
- 316-339 PDF
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS

Fernando Barotti dos Santos, Beatriz Souza Costa
- 340-357 PDF

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Apresentação

APRESENTAÇÃO

Artigos

LA TUTELA DE LOS DERECHOS POLÍTICOS POR PARTE DEL TRIBUNAL ELECTORAL

A DECLARAÇÃO EX OFFICIO DA NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS À LUZ DO CPC/15

LA DECLARACIÓN GENERAL DE INCONSTITUCIONALIDAD EN MÉXICO

AS POSSIBILIDADES DE CONSTITUIÇÃO DE UM PODER JUDICIÁRIO SOCIOAMBIENTAL A PARTIR DA TEORIA DE PIERRE BOURDIEU

COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL POR SANÇÃO CRIMINAL

DA CONSTRUÇÃO À IMINENTE DESCONSTRUÇÃO DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL. UMA ANÁLISE DA REALIDADE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NASCIDA EM 1988

DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER: PERSONALIDADE E DESCONEXÃO DO CIDADÃO-TRABALHADOR

DIREITO, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO

DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E DIREITO DAS CULTURAS

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

GOVERNO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA À LUZ DO PROCEDIMENTO FISCAL DO ITCMD NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E OS ESTRANGEIROS

O MANEJO DA AÇÃO POPULAR COMO FORMA DE GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA DEFESA DA EMPREGABILIDADE: VIABILIDADE DO CONTROLE JUDICIAL DAS CONTRAPARTIDAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVOS FISCAIS

O RELATIVISMO CULTURAL E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

SISTEMA DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SETOR PRIVADO: QUESTÕES CONTROVERSAS E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO

VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS

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