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v. 30 n. 2 (2021): Revista Paradigma

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Publicado: 2021-10-08

Folha de rosto

FOLHA DE ROSTO

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Apresentação

APRESENTAÇÃO

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Artigos

APROXIMACIÓN A LA PROTECCIÓN SOCIAL DE LAS MUJERES VÍCTIMAS DE VIOLENCIA DE GÉNERO EN ESPAÑA DESDE LA PERSPECTIVA LATINOAMERICANA

Salvador Perán Quesada

2-25
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SONEGAÇÃO FISCAL À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA

Guilherme Adolfo dos Santos Mendes, Cláudio do Prado Amaral, Cléssio Moura de Souza

26-48
- 26-48
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANALISE CRITICA DA LEI 12.318/2020 E SUA EFETIVAÇÃO NA APLICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, Francisco Caetano Pereira

49-78
- 49-78
A SEGURIDADE SOCIAL E OS DIREITOS HUMANOS: LIBERDADE, IGUALDADE, SOLIDARIEDADE E A VEDAÇÃO DO RETROCESSO

César Augusto Di Natale Nobre, Fabiano Silva dos Santos

79-99
- 79-99
DA VULNERABILIDADE SOCIAL À VULNERABILIDADE POLÍTICA: A DESIGUALDADE SOCIAL COMO DESAFIO À REALIZAÇÃO DA IGUALDADE POLÍTICA SUBSTANTIVA

Gabriela dos Santos Paixão, Maurício Gonçalves Saliba

100-124
- 100-124
DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE AO BIGDATA: DESAFIOS NA PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS E IMPACTOS À DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL

Marina Rúbia Mendonça Lôbo de Carvalho, Márcio Costa Sirqueira

125-151
- 125-151
FAKE NEWS: É NECESSÁRIO NOVO TIPO PENAL?

Marco Antônio Marques da Silva, Mariana Stuart Nogueira Braga

152-174
- 152-174
INTERSEXUALIDADE: A MUTILAÇÃO CIRÚRGICA DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS

Fabrício Veiga Costa, Regina Cândido Lima e Silva Santos

175-202
- 175-202
LIBERDADE: FUNDAMENTO DO PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO

Alessandra Costa, Milton Mendes, Sérgio Zandona

203-223
- 203-223
O POVO DO ASHÈ: A IMPORTÂNCIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA PARA PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ECOLÓGICA, CULTURAL E SOCIOAMBIENTAL

Cleide Calgaro, Aulus Eduardo Teixeira de Souza, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

224-245
- 224-245
O PROTAGONISMO POLÍTICO E SOCIAL DO MOVIMENTO NACIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Priscila Tinelli Pinheiro, Gilsilene P. Picoretti Francischetto

246-272
- 246-272
A REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS COMO ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL A PARTIR DA LEI 13.874/2019

Daniel Dela Coleta Eisaqui, Manuela Cibim Kallajian

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