O “VALE-TUDO” CONTRA OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: DA SUSPENSÃO DAS DEMARCAÇÕES À GRILAGEM EM TERRAS INDÍGENAS (REVISTA PARADIGMA, 2023)
No Brasil, as terras indígenas são comumente alvo de invasões para fins de exploração e desmatamento. Tais ocorrências levam a sucessivos episódios de violência contra os povos originários, os quais sofrem com a ausência do Poder Público perante a obrigação constitucional de demarcar e proteger seus territórios. Diante desse cenário, o presente artigo visa abrir espaço a uma “ecologia dos saberes” indígena, dialogando com o pensamento de Ailton Krenak (2019; 2020), para, em seguida, apresentar categorias sociojurídicas que amparam o direito dos povos indígenas à demarcação de seus territórios. Serão analisados, também, os principais óbices à efetividade da demarcação de terras no contexto atual, bem como, por último, o fenômeno da “grilagem”, meio ilícito de ocupação e apropriação de terras públicas, que se consolida por meio do processo de regularização fundiária e avança sobre terras indígenas em fase de demarcação ou já demarcadas. Para tanto, será utilizada a metodologia jurídica, com enfoque para o método observacional, mediante a realização de pesquisa documental, com fim a desvelar o atual estágio da demarcação das terras indígenas e do fenômeno da “grilagem” no Brasil.
Keywords: Povos Indígenas; Demarcação de terras indígenas; Grilagem