A EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO DA NACIONALIDADE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: UMA ABORDAGEM NO CONTEXTO GERAL DE EVOLUÇÃO DO ESTADO NACIONAL

Resumo

O artigo tem como objeto de problematização a natureza e o modelo de normas de nacionalidade nas constituições brasileira. A pesquisa foi realizada com base na contextualização teórica da evolução do estado nacional, e num segundo momento, com os dois modelos de ideologia de nacionalidade. A hipótese do trabalho é a de que as teorias explicativas da evolução do estado nacional, e das ideologias de nacionalidade, são capazes e explicar as variações na história do constitucionalismo nacional. Os materiais usados na pesquisa foram as referências teóricas extraídas da bibliografia e, após, a consulta aos documentos normativos. Os resultados esperados eram os de variações na evolução do estado nacional brasileiro, e de utilização dos dois modelos de ideologia, a depender da constituição. As conclusões indicam algumas diferenças de evolução no estado nacional brasileiro e 3 situações de absorção das ideologias de nacionalidade.