A ATUAÇÃO DA EMPRESA NATURA: DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Autores

  • Julia Thais Moraes UFMS/ CPTL

Resumo

a presente pesquisa visa analisar quais os fundamentos normativos que possibilitam a atuação da empresa Natura, no que tange ao proveito econômico das substâncias naturais existentes no meio ambiente, associando-as aos seus produtos cosméticos.  Assim, tem-se como objetivo geral o estudo das práticas da Natura como uma prática do desenvolvimento econômico aliado a sustentabilidade ambiental. E como objetivo específico tem-se a reflexão dos seguintes diplomas normativos pátrios: a Constituição Federal de 1988 e a Política Nacional do Biodiversidade (Lei 13.123/2015) que atualmente asseguram atuação empresarial da Natura no manejo da biodiversidade em seus produtos. E para desenvolver a pesquisa empregou-se o método hipotético dedutivo, por meio do seguinte questionamento: quais os diplomas legais que possibilitam a atuação da Empresa Natura, em relação ao proveito econômico da biodiversidade empregada em seus produtos, diante da perspectiva do desenvolvimento econômico e a da sustentabilidade ambiental? Os procedimentos metodológicos utilizados foram: o levantamento bibliográfico e documental.

Biografia do Autor

Julia Thais Moraes, UFMS/ CPTL

Mestre em Teoria Geral do Direito pelo Centro Universitário de Marília UNIVEM 2019/2021 , Mestra em Ciências Socias pela UNESP/FFC 2019/2022 graduada em Direito ( 2014/2018) na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/ UFMS-CPTL. Integrante da Policia Militar do Paraná. E-mail: juliamoraes094@outlook.com

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Publicado

2024-04-15

Como Citar

Moraes, J. T. (2024). A ATUAÇÃO DA EMPRESA NATURA: DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. Revista Reflexão E Crítica Do Direito, 11(2), 157–180. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/3028