A ATUAÇÃO DA EMPRESA NATURA: DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Resumo
a presente pesquisa visa analisar quais os fundamentos normativos que possibilitam a atuação da empresa Natura, no que tange ao proveito econômico das substâncias naturais existentes no meio ambiente, associando-as aos seus produtos cosméticos. Assim, tem-se como objetivo geral o estudo das práticas da Natura como uma prática do desenvolvimento econômico aliado a sustentabilidade ambiental. E como objetivo específico tem-se a reflexão dos seguintes diplomas normativos pátrios: a Constituição Federal de 1988 e a Política Nacional do Biodiversidade (Lei 13.123/2015) que atualmente asseguram atuação empresarial da Natura no manejo da biodiversidade em seus produtos. E para desenvolver a pesquisa empregou-se o método hipotético dedutivo, por meio do seguinte questionamento: quais os diplomas legais que possibilitam a atuação da Empresa Natura, em relação ao proveito econômico da biodiversidade empregada em seus produtos, diante da perspectiva do desenvolvimento econômico e a da sustentabilidade ambiental? Os procedimentos metodológicos utilizados foram: o levantamento bibliográfico e documental.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 A REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO utiliza uma licença Creative Commons - Atribuição-Não Comercial BY-NC 4.0 Internacional. Os autores dos trabalhos aprovados autorizam a revista a, após a publicação, ceder seu conteúdo para reprodução em indexadores de conteúdo, bibliotecas virtuais e similares. A revista se permite o uso dos trabalhos publicados para fins não comerciais, incluindo o direito de enviar o trabalho para bases de dados de acesso público.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A submissão de artigos à REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO está vinculada à licença da Creative Commons CC BY-NC 4.0 internacional. Através desta licença, o autor mantém seus direitos autorais, mas permite, para fins não comerciais, que as pessoas possam copiar e distribuir o seu trabalho, reservando os respectivos créditos, nas condições especificadas.