REFLEXÕES HISTÓRICAS DA FORMAÇÃO DO CONCEITO DE ESTADO: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS ÀS PRÁTICAS DO ESTADO LEGALISTA.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55839/2358-7008RCDv12n2pa161-182

Resumo

O cenário brasileiro atual encontra-se marcado economicamente pelo processo de globalização e todos os elementos que o envolvem, assim como pelo avanço das políticas Neoliberais que servem de retórica aos gestores do poder para implantar o mínimo para políticas sociais e ao mesmo tempo o máximo para o Capital e seus detentores. Nesse cenário faz-se necessário a (des)construção teórica e axiológica do conceito de Estado, procurando demonstrar o período histórico de nascimento do mesmo e os condicionantes que permitiram tal feito, assim como, apontar algumas críticas as práticas do Estado Legalista travestido de Estado Democrático de Direito que sucumbe diariamente direitos paulatinamente adquiridos pela população brasileira.

Biografia do Autor

Vinicius Tostes Bragil, Barão de Mauá

Em 2008 cuncluí o curso de Graduação em Geografia pelo Centro Universitário Barão de Maúa; em 2012 concluí o curso de Graduação em Pedagogia; em 2013 finalizei uma pós graduação lato sensu em Geografia pela UNESP onde tive a oportunidade de publicar um ebook; em 2018 finalizei uma Pós Graduação Lato Sensu em Metodologia do Ensino de História e Geografia; em 2019 finalizei uma Pós Graduação Lato Sensu em Metodologia do Ensino de Geografia; em 2020 finalizei uma Pós Graduação Lato Sensu em Metodologia do Ensino de Filosofia e Sociologia; em 2023 concluí uma Pós Graduação Lato Sensu em Educação Especial com Ênfase em Deficiência Intelectual, Física e Psicomotora e em 2024 finalizei as seguintes pós graduações lato sensu: Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar - 1000 horas; Pós Graduação Lato Sensu em Administração Escolar; Pós Graduação Lato Sensu em Administração e Supervisão Escolar. Em 05 de Agosto de 2024 inicio o curso de Direito na UNAERP em Ribeirão Preto. De 2013 a 21014 fui Diretor da Escola "EMEI Eonice Passalongo Gibran", situada no município de Viradouro/SP. Atualmente Trabalho como professor de Educação Básica II - disciplina de Geografia no Governo do Estado de São Paulo e na Prefeitura Municipal de Pitangueiras, ambos os cargos efetivos por concurso público.  

Andréia Chiquini Bugalho, UNAERP

Professora na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Mestre pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Doutoranda na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).  Integrante dos Grupos de Pesquisas: Contemporaneidade e Trabalho (GPCeT-UNAERP); A Transformação do Direito do Trabalho na Sociedade Pós-Moderna e Seus Reflexos no Mundo do Trabalho (GEDTRAD  - FDRP); e O Trabalho Além do Direito do Trabalho (NTADT - FADUSP). E-mail: andreiabugalho@gmail.com

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Publicado

2025-03-18

Como Citar

Tostes Bragil, V., & Chiquini Bugalho, A. . (2025). REFLEXÕES HISTÓRICAS DA FORMAÇÃO DO CONCEITO DE ESTADO: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS ÀS PRÁTICAS DO ESTADO LEGALISTA. Revista Reflexão E Crítica Do Direito, 12(2). https://doi.org/10.55839/2358-7008RCDv12n2pa161-182