PROTECTING THE ELDERLY IN THE LIGHT OF THE HUMAN DIGNITY PRINCIPLE (Reflection and Critique Law Magazine, 2024)
Os idosos preenchem relevante porcentagem da população brasileira e ainda com o advento do Estatuto do Idoso e tutelas reconhecidas em nossa Carta Magna, a proteção destes é passível de necessárias críticas quanto sua efetividade. Neste sentido, a importância do presente estudo se dá pela necessidade de implantar e tornar eficazes as medidas do Poder Público com o intuito de inibir qualquer afronta a dignidade dos idosos e também lhes assegurar qualidade de vida e acolhimento, já que estes encontram-se em posição de vulnerabilidade, e não raramente são deixados de lado pelo restante da sociedade e até pelo Estado. Posto isso, iremos aprofundar estes aspectos voltados às questões sociais enfrentadas pelos idosos inclusive em tempos de pandemia.