TRABALHO HUMANO: ASPECTOS ATUAIS SOBRE O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO (Reflection and Critique Law Magazine, 2017)
A exploração do trabalho pela força caracterizou um longo período da história humana, marcada pelo instituto da escravidão, que tornava o escravo completamente alienado, uma não pessoa, logo, não titular de direitos. O surgimento do Estado moderno, mormente do Estado liberal, com a consagração do valor liberdade, contribuiu para debelar a escravidão e estabelecer que todos os seres humanos são livres. Entretanto, é sabido que existem relações de trabalho na atualidade que se configuram como análogos à escravidão, não obstante sua condenação pelo ordenamento jurídico pátrio e internacional, destacando os direitos humanos. Assim, o presente artigo objetiva refletir sobre o trabalho análogo à escravidão e considerar os institutos jurídicos aptos a combatê-lo, com vistas à realização do ser humano em sua dignidade.