Vol. 11 No. 2 (2023): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

Published: 2024-04-15

Folha de rosto

FOLHA DE ROSTO

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- 1 (Portuguese (Brazil))

Artigos

A CORTE CONSTITUCIONAL MONOCRÁTICA: QUESTÕES SOBRE AS DECISÕES MONOCRÁTICAS EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO

Matheus Teodoro

2-15
- 2-15 (Portuguese (Brazil))
A EMERGÊNCIA DA PROTEÇÃO DAS CULTURAS POPULARES, INDIGENAS E AFRO-BRASILEIRAS

Thalles Ferreira Costa

16-28
- 16-28 (Portuguese (Brazil))
A SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS NAS PPP

Júlio Cesar Torquato dos Santos

29-43
- 29-43 (Portuguese (Brazil))
EM BUSCA DO ELEMENTO ESSENCIAL NA ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA PARA A CARACTERIZAÇÃO DO SEU CONCEITO

Alexandre César dos Santos

44-69
- 44-69 (Portuguese (Brazil))
FORÇAS ARMADAS, URNAS ELETRÔNICAS E O PARADOXO DO IDEAL POPPERIANO DE SOCIEDADE ABERTA

Renzzo Giaccomo Ronchi

70-82
- 70-82 (Portuguese (Brazil))
OS ENTRAVES NA CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA

Pedro Magal Junior, Ana Carolina da Silva Furtado, Danielli Noleto da Silva

83-100
- 83-100 (Portuguese (Brazil))
THE THEME 1046 of the STF - Validity of a collective labor rule that limits or restricts labor rights not constitutionally guaranteed - AND THE OFFENSE TO CONSTITUTIONAL AND LABOR LAW PRINCIPLES

Marcelo Victoretti Alves

101-116
- 101-116 (Portuguese (Brazil))
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: UM OLHAR VOLTADO PARA EL SALVADOR

José Roberto Bernardi Liberal, Felipe Miani Bernardi Liberal , Maria Eduarda Correia Alves

117-134
- 117-134 (Portuguese (Brazil))
O DIREITO DE SER ADOTADO: A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO DIREITO DA PERSONALIDADE

Hugo Damasceno Teles

135-156
- 135-156 (Portuguese (Brazil))
A ATUAÇÃO DA EMPRESA NATURA: DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Julia Thais Moraes

157-180
- 157-180 (Portuguese (Brazil))
PROTECTING THE ELDERLY IN THE LIGHT OF THE HUMAN DIGNITY PRINCIPLE

Yasmmin Bussoletti Neves, Sebastião Sérgio da Silveira

181-195
- 181-195 (Portuguese (Brazil))
O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: AS DESIGUALDADES DO ACESSO À EDUCAÇÃO NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA

Douglas Goulart Lopes

196-217
- 196-217 (Portuguese (Brazil))