Vol. 2 No. 1 (2014): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

Published: 2017-06-20

Folha de rosto

Folha de Rosto
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Artigos

A RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES NOS CASOS DE RECALL

Marília Gatto Jacomini

2-17
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ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA ANTES DA CONDENAÇÃO

Gustavo Garcia Alves Urias

18-25
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APLICAÇÃO DO ARTIGO 523 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 16 DE MARÇO DE 2015 NA EXECUÇÃO TRABALHISTA

Cristiane Bernardes Caparroti, Andressa Bernardes Caparroti

26-42
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APONTAMENTOS ACERCA DO HABEAS CORPUS 126.292 E O INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PENA ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA PENAL

Fabiana Roncaratti Pavão de Godoy, Bruna Pio do Bem

43-58
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BREVES APONTAMENTOS AO MEIO IMPUGNATIVO EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Mailton Aparecido Ribeiro

59-85
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CONSIDERAÇÕES LEGAIS E DOUTRINÁRIAS SOBRE O RECURSO ESPECIAL

Flávio Penteado Aguirre, Gabriel Henrique Garieri

86-99
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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM COMPARAÇÃO COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Joice Nicolau, Eduarda Vanzella de Oliveira

100-114
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EMBARGOS INFRINGENTES À LUZ DA DEFESA

Maria Emilia Victorio Lucas, Flávia Pelegia Bortoletti

115-130
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EXECUÇÃO DA PENA APÓS DECISÃO CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Rafaela Campos

131-147
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EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA IMPOSTA EM ACÓRDÃO CONDENATÓRIO PENAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA: breves considerações sobre o Habeas Corpus 126.292/SP

Gabriela Marcelino

148-162
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HABEAS CORPUS

Anderson Ferreira Ribeiro

163-178
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PRISÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO X SOCIEDADE

Carolina Mazer França, Marina Gonçalves Pavanello

179-194
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RECURSO DE APELAÇÃO

Danilo Mingossi fernandes

195-202
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Ana Paula Baptista

203-217
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