Vol. 3 No. 1 (2015): REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

Published: 2017-06-20

Folha de rosto

Folha de Rosto
- PDF (Portuguese (Brazil))

Artigos

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO ACESSO A MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE, COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Juvêncio Borges Silva, Luis Alberto Teixeira
- 2-10 PDF (Portuguese (Brazil))
A RETÓRICA E A FENOMENOLOGIA DO CONFLITO, EM MIL E UMA NOITES

Fernanda Barbosa dos Santos
- 11-25 PDF (Portuguese (Brazil))
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO § 17 DO ART. 235-C DA CLT

Ricardo Estevão Soares de Ávila, Jair Aparecido Cardoso
- 26-35 PDF (Portuguese (Brazil))
CONDUÇÃO COERCITIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 260 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL FRENTE AO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Claudiomar David Martins, Vinícius Bíscaro
- 36-45 PDF (Portuguese (Brazil))
DO CONCEITO JURÍDICO DE CONSUMIDOR: A DIALÉTICA DISPUTA ENTRE FINALISTAS E MAXIMALISTAS

Letícia Ferrão Zapolla, Jair Aparecido Cardoso
- 46-59 PDF (Portuguese (Brazil))
NOVA EMPRESARIALIDADE: SEUS ASPECTOS MORAIS E ÉTICOS NA ATUALIDADE

Marcelo Ferreira Cordeiro, Leandro de Castro Felippini
- 60-74 PDF (Portuguese (Brazil))
ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA: UMA BREVE ANÁLISE DA REALIDADE BRASILEIRA

Rodrigo Guilherme Tomaz, Ricardo dos Reis Silveira
- 75-82 PDF (Portuguese (Brazil))
O DIREITO DE PROPRIEDADE DE ÁREAS OCUPADOS POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS COMO EXPRESSÃO DA TEORIA DO RECONHECIMENTO

Leopoldo Rocha Soares, César Augusto Ribeiro Nunes
- 83-92 PDF (Portuguese (Brazil))
O FUNDAMENTO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL COMUM COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA CIDADANIA INTERNACIONAL

Renata Aparecida Follone, Juventino de Castro Aguado
- 93-100 PDF (Portuguese (Brazil))
O INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE SEGUNDO A TEORIA DE ROBERT ALEXY

Cassiane Melo Fernandes
- 101-114 PDF (Portuguese (Brazil))
PAPEL CONTEMPORÂNEO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA GARANTIA DE UM MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO

Lucas de Souza Lehefeld, Marcelo Braghini
- 115-122 PDF (Portuguese (Brazil))
PROVA EMPRESTADA E O NOVO CPC: REPERCUSSÕES NO PROCESSO TRABALHISTA E NA QUALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Amanda Barbosa
- 123-134 PDF (Portuguese (Brazil))
SISTEMAS DEMOCRÁTICOS MODERNOS: UMA ANÁLISE DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA

João Paulo Borges Machado
- 135-152 PDF (Portuguese (Brazil))
TRABALHO HUMANO: ASPECTOS ATUAIS SOBRE O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO

Jorge Falcão Marques de Oliveira, Jair Aparecido Cardoso
- 153-172 PDF (Portuguese (Brazil))

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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO ACESSO A MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE, COMO DIREITO FUNDAMENTAL

A RETÓRICA E A FENOMENOLOGIA DO CONFLITO, EM MIL E UMA NOITES

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO § 17 DO ART. 235-C DA CLT

CONDUÇÃO COERCITIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 260 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL FRENTE AO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

DO CONCEITO JURÍDICO DE CONSUMIDOR: A DIALÉTICA DISPUTA ENTRE FINALISTAS E MAXIMALISTAS

NOVA EMPRESARIALIDADE: SEUS ASPECTOS MORAIS E ÉTICOS NA ATUALIDADE

ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA: UMA BREVE ANÁLISE DA REALIDADE BRASILEIRA

O DIREITO DE PROPRIEDADE DE ÁREAS OCUPADOS POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS COMO EXPRESSÃO DA TEORIA DO RECONHECIMENTO

O FUNDAMENTO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL COMUM COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA CIDADANIA INTERNACIONAL

O INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE SEGUNDO A TEORIA DE ROBERT ALEXY

PAPEL CONTEMPORÂNEO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA GARANTIA DE UM MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO

PROVA EMPRESTADA E O NOVO CPC: REPERCUSSÕES NO PROCESSO TRABALHISTA E NA QUALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

SISTEMAS DEMOCRÁTICOS MODERNOS: UMA ANÁLISE DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA

TRABALHO HUMANO: ASPECTOS ATUAIS SOBRE O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO

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