Vol. 5 No. 1 (2017): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

Published: 2017-12-12

Folha de rosto

FOLHA DE ROSTO
- pdf (Portuguese (Brazil))

Artigos

A ATUAL APLICAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO PARA OS CASAIS HOMOAFETIVOS

Maria Angélica Netto Bellini
- 2-16 PDF (Portuguese (Brazil))
A DUPLA FACETA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AS NOVAS DEMANDAS SOCIAIS

Paulo Freire Teotônio, Luan Guilherme Dias, Fernando Augustus Teixeira, Karina Vernilo Ortiz
- 17-46 PDF (Portuguese (Brazil))
A FACE OCULTA DO RACISMO NO BRASIL

Sônia Maria Pereira Garzon
- 47-58 PDF (Portuguese (Brazil))
A "SUPREMOCRACIA" E OS LIMITES DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

Tatiane Ferreira Rodrigues
- 59-75 PDF (Portuguese (Brazil))
CASAMENTO: ERRO ESSENCIAL QUANTO À PESSOA DO OUTRO CÔNJUGE

Giovana Aparecida Santos Abbondanza Cândido, Érika Rubião Lucchesi
- 76-102 PDF (Portuguese (Brazil))
CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL

Victória Olívia Berto das Novas
- 103-117 PDF (Portuguese (Brazil))
DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS COLETIVOS

Fabiana Zacarias, Gustavo Henrique Mattos Voltolini
- 118-138 PDF (Portuguese (Brazil))
DIREITOS DIFUSOS, DIREITO AMBIENTAL E A (IM)POSSIBILIDADE DE ARBITRAGEM.

Marcos Vinicius Rodrigues
- 139-157 PDF (Portuguese (Brazil))
EVOLUÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NO BRASIL

Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, Luis Ricardo Bykowski dos Santos
- 158-174 PDF (Portuguese (Brazil))
EXCLUSÃO DO SUCESSOR INDIGNO

Tatiane Ferreira Rodrigues
- 175-184 PDF (Portuguese (Brazil))
EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: ABORDAGEM SOCIOLÓGICA

José Roberto Macri Júnior, Bianka Jaquetti Macri
- 185-203 PDF (Portuguese (Brazil))
HENRIQUE VIII E A QUESTÃO DO DIVÓRCIO NO BRASIL NA DÉCADA DE 1950

Helena Alves da Silva
- 204-218 PDF (Portuguese (Brazil))
O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DEVER DE INFORMAR: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE O PARADOXO ENTRE O DIREITO À INTIMIDADE E A LARGA DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO

Wendell Luís Rosa, Leoni Vieira Terlone
- 219-234 PDF (Portuguese (Brazil))
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS CRIMES AMBIENTAIS E AS DIFERENTES FORMAS DA APLICAÇÃO DA LEI POR SEUS REPRESENTANTES

Wilson Jose Figueiredo Alves Junior
- 235-255 PDF (Portuguese (Brazil))
SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO

Amanda Gabriely Ferreira
- 256-264 PDF (Portuguese (Brazil))
TESTAMENTO VITAL EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Gabriela de Oliveira, João Batista de Araújo Junior
- 265-283 PDF (Portuguese (Brazil))
USUCAPIÃO FAMILIAR

João Batista de Araujo Junior, Adriana Lemes S. Ferrari
- 284-293 PDF (Portuguese (Brazil))
JUDICIALIZAÇÃO E MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: EM BUSCA DA HARMONIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E PAZ SOCIAL

Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, Fabiana Zacarias
- pdf (Portuguese (Brazil))
A REPRESENTAÇÃO DO TRABALHADOR COM A REFORMA TRABALHISTA

Luciano Henrique Caixeta Viana, Luana Silva, Márcio Bulgarelli Guedes
- 313-324 PDF (Portuguese (Brazil))
O USO ANALÓGICO DO RECURSO ADESIVO NO PROCESSO PENAL

Marina Barbosa Chaibub, Elcio Dadalt Neto, Guilherme Henrique Cardoso
- 325-346 PDF (Portuguese (Brazil))

Vol. 5 No. 1 (2017): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

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Artigos

A ATUAL APLICAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO PARA OS CASAIS HOMOAFETIVOS

A DUPLA FACETA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AS NOVAS DEMANDAS SOCIAIS

A FACE OCULTA DO RACISMO NO BRASIL

A "SUPREMOCRACIA" E OS LIMITES DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

CASAMENTO: ERRO ESSENCIAL QUANTO À PESSOA DO OUTRO CÔNJUGE

CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL

DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS COLETIVOS

DIREITOS DIFUSOS, DIREITO AMBIENTAL E A (IM)POSSIBILIDADE DE ARBITRAGEM.

EVOLUÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NO BRASIL

EXCLUSÃO DO SUCESSOR INDIGNO

EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: ABORDAGEM SOCIOLÓGICA

HENRIQUE VIII E A QUESTÃO DO DIVÓRCIO NO BRASIL NA DÉCADA DE 1950

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DEVER DE INFORMAR: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE O PARADOXO ENTRE O DIREITO À INTIMIDADE E A LARGA DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS CRIMES AMBIENTAIS E AS DIFERENTES FORMAS DA APLICAÇÃO DA LEI POR SEUS REPRESENTANTES

SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO

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USUCAPIÃO FAMILIAR

JUDICIALIZAÇÃO E MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: EM BUSCA DA HARMONIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E PAZ SOCIAL

A REPRESENTAÇÃO DO TRABALHADOR COM A REFORMA TRABALHISTA

O USO ANALÓGICO DO RECURSO ADESIVO NO PROCESSO PENAL

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