Vol. 6 No. 2 (2018): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

Published: 2018-12-02

Folha de rosto

FOLHA DE ROSTO
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Artigos

A (DES)INFORMAÇÃO MIDIÁTICA E A DISTORÇÃO DO DIREITO NA GERAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO À DEMOCRACIA

Maria Carolina Ramos, Renato Maso Previde
- 2-13 PDF (Portuguese (Brazil))
A CONCILIAÇÃO E OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS: PRINCIPAIS TENDÊNCIAS

Juliana Castro Torres
- 14-32 PDF (Portuguese (Brazil))
ANÁLISE PANORÂMICA SOBRE O REGRAMENTO JURÍDICO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E SUA RELAÇÃO COM A POLÍTICA DE ORDENAÇÃO URBANÍSTICA

Henrico Hernandes Nunes dos Santos, Márcio Martins Marano
- 33-48 PDF (Portuguese (Brazil))
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E O PARADOXO DOS DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS

Graziela Colombari
- 49-65 PDF (Portuguese (Brazil))
MANIFESTO ANTI-SOFICÍDA: A SIGNIFICAÇÃO SOCIAL CRÍTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DE ANÁLISE DO “MANIFESTO CONTRA O GARANTISMO E A BANDIDOLATRIA”

Caio Luís Prata, Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud
- 66-82 PDF (Portuguese (Brazil))
NOTAS CRÍTICAS SOBRE O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL ATUAL: UM ENSAIO SOBRE O HISTÓRICO DA FORMAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA

Gabriel Frias Araújo, Vinícius Fernandes Ormelesi
- 83-95 PDF (Portuguese (Brazil))
O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO NAS DEMANDAS PELO DIREITO À SAÚDE

Alessandra Matos, Érika Rubião Lucchesi
- 96-112 PDF (Portuguese (Brazil))
O DIREITO COMO FILHO DA FILOSOFIA

Diego Lopes
- 113-123 PDF (Portuguese (Brazil))
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E A INDISPENSABILIDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CORPO DE DELITO DIRETO COMO REGRA NOS CRIMES MATERIAIS

Claudiomar David Martins, Paulo José Freire Teotônio
- 124-134 PDF (Portuguese (Brazil))
PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA

Geraldo Amtonio Ribeiro
- 135-156 PDF (Portuguese (Brazil))
READEQUAÇÃO DO PRENOME E GÊNERO NO ASSENTAMENTO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS TRANS COMO FORMA DE MANIFESTAÇÃO DO DIREITO À DIGNIDADE HUMANA

Jaqueline Silva Gonçalves dos Santos, Daniele Alves Moraes
- 157-173 PDF (Portuguese (Brazil))
SUPERAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 362 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Victória Olívia Berto das Novas, Ronaldo Fenelon Santos Filho
- 174-189 PDF (Portuguese (Brazil))