Vol. 7 No. 1 (2019): REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

Published: 2019-12-03

Folha de rosto

FACE SHEET
- 01 PDF (Portuguese (Brazil))

Artigos

A EUTANÁSIA E O EXERCÍCIO DO BIOPODER: UMA ANÁLISE DO FILME MENINA DE OURO

Elayne Costa Santana, Samene Batista Pereira Santana

02-20 PDF
- 02-20 PDF (Portuguese (Brazil))
A GARANTIA DO DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Fabiana Zacarias, Beatriz Furlan Vacilotto

21-44 PDF
- 21-44 PDF (Portuguese (Brazil))
COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO E A REALIDADE DOS PROGRAMAS PARA PEQUENAS PREFEITURAS

Mauricio Fernando Oliveira Miranda, Edson Gonçalves Júnior

45-57 PDF
- 45-57 PDF (Portuguese (Brazil))
THE POSSIBILITY OF PUBLIC POLICY JUDICIALIZATION AS A MEANS OF EFFECTIVENESS OF CHILD AND ADOLESCENT STATUS

Juliana Castro Torres, Zaíra Garcia de Oliveira

58-73 PDF
- 58-73 PDF (Portuguese (Brazil))
O FEDERALISMO BRASILEIRO E SUA CENTRALIZAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Tomas Julio Ferreira

74-98 PDF
- 74-98 PDF (Portuguese (Brazil))
a THE STABILIZATION OF EARLY PLEASURABLE PROTECTION IN PUBLIC CIVIL ACTION

André Spegiorin Fontanetti

99-121
- 99-121 PDF (Portuguese (Brazil))
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO OU DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL

Gabriela Marcelino Bertolini, Leonardo Bertolini Gonçalves

122-141
- 122-141 PDF (Portuguese (Brazil))
O SENTIDO DOS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Maicon Melito de Souza

142-157 PDF
- 142-157 PDF (Portuguese (Brazil))
TRAFICO DE PESSOAS E A PROSTITUIÇÃO: ASPECTOS DE UMA PROFISSÃO ANTIGA E DE UM PROBLEMA ATUAL

Ariane Ferreira Sanches, Ewerton Araújo de Brito

158-176 PDF
- 158-176 PDF (Portuguese (Brazil))
CRIMES SEXUAIS, A FIGURA DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Carolynne Alves de Oliveira, Wendell Luis Rosa

177-190 PDF
- 177-190 PDF (Portuguese (Brazil))
PRISÃO COM CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: AFETA A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EXPOSTA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA?

Bruna de França Hungaro, Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski

191-209
- 191-209 PDF (Portuguese (Brazil))
A EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO DA NACIONALIDADE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: UMA ABORDAGEM NO CONTEXTO GERAL DE EVOLUÇÃO DO ESTADO NACIONAL

Alexandre Walmott Borges, Fabiana Angélica Pinheiro Câmara

210-236
- 210-236 PDF (Portuguese (Brazil))