Vol. 8 No. 2 (2020): Revista Reflexão e Crítica do Direito

Published: 2021-02-25

Folha de rosto

FOLHA DE ROSTO

1
- 1 (Portuguese (Brazil))

Artigos

THE CRISIS IN WEIMAR REPUBLIC, DICTATORSHIP, SOVEREIGNTY AND CONSTITUTION IN CARL SCHMITT: DECISIONISM THOUGHT AND THE INTERPRETATION OF ARTICLE 48 OF WEIMAR CONSTITUTION OF 1919

Júlia Farah Scholz

2-17
- 2-17 (Portuguese (Brazil))
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

Gabriela Marcelino Bertolini, Leonardo Bertolini Gonçalves

18-33
- 18-33 (Portuguese (Brazil))
CONSIDERAÇÕES SOBRE AUTISMO E DIREITO AO TRABALHO: SOCIABILIDADE E IDENTIDADE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Christiane de Holanda Camilo, Gabriel Soares Messias

34-55
- 34-55 (Portuguese (Brazil))
DITADURA, SILENCIAMENTO E DIREITOS HUMANOS: A IMPORTÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PARA A GARANTIA DOS DIREITOS À MEMÓRIA E VERDADE À LUZ DO CASO GOMES LUND V. BRASIL

Maria Luiza Favacho Furlan

56-76
- 56-76 (Portuguese (Brazil))
ILLEGITIMITY OF THE PUBLIC MINISTRY TO PROPOSE REVISÃO CRIMINAL: FISCAL LAW?

Gilberto Rodrigues da Silva Neto

77-97
- 77-97 (Portuguese (Brazil))
REFLECTIONS OF THE STATUTE OF PERSONS WITH DISABILITIES IN THE THEORY OF DISABILITIES

Marina Araújo Campos Cardoso

98-114
- 98-114 (Portuguese (Brazil))
ASPECTOS CONTROVERTIDOS SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO

115-138
- 115-138 (Portuguese (Brazil))
O DIREITO COLETIVO À PROBIDADE ADMINISTRATIVA: PUNITIVISMO E CONDUTA NA CARACTERIZAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Marcelo Rodrigues Mazzei, ZAIDEN GERAIGE NETO

139-154
- 139-154 (Portuguese (Brazil))
O CONFLITO ENTRE A SOBERANIA POPULAR E OS DIREITOS HUMANOS NA ÓTICA DE HABERMAS

155-169
- 155-169 (Portuguese (Brazil))
O DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO E A TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS

Luiza de Faria, Saulo Bichara Mendonça

170-190
- 170-190 (Portuguese (Brazil))
OS OBSTÁCULOS À AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA

Wesley Sanches Pinho, Juvêncio Borges Silva

191-214
- 191-214 (Portuguese (Brazil))
OS REFUGIADOS AMBIENTAIS E O RISCO AO EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA: UM OLHAR DA FILOSOFIA DO DIREITO

Alex Gaspar de Oliveira, Dra.

215-235
- 215-235 (Portuguese (Brazil))
PLURALISMO JURÍDICO E SEGURANÇA PÚBLICA PARTICIPATIVA

Tiago Barros Cunha

236-251
- 236-251 (Portuguese (Brazil))
O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA: ELEMENTOS GARANTIDORES DA CONSTITUIÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA

João Pedro Silvestrini, Daniel Pacheco Pontes, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

252-270
- 252-270 (Portuguese (Brazil))
TELEWORKING: A FLEXIBILITY OF THE CONCEPT OF SUBORDINATION IN THE LABOR REFORM

Marlon Colman Dias

271-286
- 271-286 (Portuguese (Brazil))
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FERRAMENTA NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DE GÊNERO

Fabiana Zacarias, Mirelly de Almeida Silva

287-312
- 287-312 (Portuguese (Brazil))
O RETROCESSO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO EM RAZÃO DA REFORMA TRABALHISTA FEITA PELA LEI 13467/17

Sílvio Alves dos Santos, Sebastião Sérgio da Silveira

313-327
- 313-327 (Portuguese (Brazil))

Vol. 8 No. 2 (2020): Revista Reflexão e Crítica do Direito

Folha de rosto

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Artigos

THE CRISIS IN WEIMAR REPUBLIC, DICTATORSHIP, SOVEREIGNTY AND CONSTITUTION IN CARL SCHMITT: DECISIONISM THOUGHT AND THE INTERPRETATION OF ARTICLE 48 OF WEIMAR CONSTITUTION OF 1919

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

CONSIDERAÇÕES SOBRE AUTISMO E DIREITO AO TRABALHO: SOCIABILIDADE E IDENTIDADE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

DITADURA, SILENCIAMENTO E DIREITOS HUMANOS: A IMPORTÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PARA A GARANTIA DOS DIREITOS À MEMÓRIA E VERDADE À LUZ DO CASO GOMES LUND V. BRASIL

ILLEGITIMITY OF THE PUBLIC MINISTRY TO PROPOSE REVISÃO CRIMINAL: FISCAL LAW?

REFLECTIONS OF THE STATUTE OF PERSONS WITH DISABILITIES IN THE THEORY OF DISABILITIES

ASPECTOS CONTROVERTIDOS SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO

O DIREITO COLETIVO À PROBIDADE ADMINISTRATIVA: PUNITIVISMO E CONDUTA NA CARACTERIZAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O CONFLITO ENTRE A SOBERANIA POPULAR E OS DIREITOS HUMANOS NA ÓTICA DE HABERMAS

O DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO E A TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS

OS OBSTÁCULOS À AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA

OS REFUGIADOS AMBIENTAIS E O RISCO AO EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA: UM OLHAR DA FILOSOFIA DO DIREITO

PLURALISMO JURÍDICO E SEGURANÇA PÚBLICA PARTICIPATIVA

O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA: ELEMENTOS GARANTIDORES DA CONSTITUIÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA

TELEWORKING: A FLEXIBILITY OF THE CONCEPT OF SUBORDINATION IN THE LABOR REFORM

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FERRAMENTA NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DE GÊNERO

O RETROCESSO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO EM RAZÃO DA REFORMA TRABALHISTA FEITA PELA LEI 13467/17

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