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Revista Reflexão e Crítica do Direito
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v. 2 n. 1 (2014): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO
v. 2 n. 1 (2014): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO
Publicado:
2017-06-20
Folha de rosto
Folha de Rosto
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Artigos
A RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES NOS CASOS DE RECALL
Marília Gatto Jacomini
2-17
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ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA ANTES DA CONDENAÇÃO
Gustavo Garcia Alves Urias
18-25
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APLICAÇÃO DO ARTIGO 523 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 16 DE MARÇO DE 2015 NA EXECUÇÃO TRABALHISTA
Cristiane Bernardes Caparroti, Andressa Bernardes Caparroti
26-42
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APONTAMENTOS ACERCA DO HABEAS CORPUS 126.292 E O INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PENA ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA PENAL
Fabiana Roncaratti Pavão de Godoy, Bruna Pio do Bem
43-58
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BREVES APONTAMENTOS AO MEIO IMPUGNATIVO EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Mailton Aparecido Ribeiro
59-85
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CONSIDERAÇÕES LEGAIS E DOUTRINÁRIAS SOBRE O RECURSO ESPECIAL
Flávio Penteado Aguirre, Gabriel Henrique Garieri
86-99
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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM COMPARAÇÃO COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Joice Nicolau, Eduarda Vanzella de Oliveira
100-114
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EMBARGOS INFRINGENTES À LUZ DA DEFESA
Maria Emilia Victorio Lucas, Flávia Pelegia Bortoletti
115-130
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EXECUÇÃO DA PENA APÓS DECISÃO CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Rafaela Campos
131-147
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EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA IMPOSTA EM ACÓRDÃO CONDENATÓRIO PENAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA: breves considerações sobre o Habeas Corpus 126.292/SP
Gabriela Marcelino
148-162
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HABEAS CORPUS
Anderson Ferreira Ribeiro
163-178
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PRISÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO X SOCIEDADE
Carolina Mazer França, Marina Gonçalves Pavanello
179-194
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RECURSO DE APELAÇÃO
Danilo Mingossi fernandes
195-202
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Ana Paula Baptista
203-217
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