v. 3 n. 1 (2015): REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

Publicado: 2017-06-20

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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO ACESSO A MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE, COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Juvêncio Borges Silva, Luis Alberto Teixeira
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A RETÓRICA E A FENOMENOLOGIA DO CONFLITO, EM MIL E UMA NOITES

Fernanda Barbosa dos Santos
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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO § 17 DO ART. 235-C DA CLT

Ricardo Estevão Soares de Ávila, Jair Aparecido Cardoso
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CONDUÇÃO COERCITIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 260 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL FRENTE AO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

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ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA: UMA BREVE ANÁLISE DA REALIDADE BRASILEIRA

Rodrigo Guilherme Tomaz, Ricardo dos Reis Silveira
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O DIREITO DE PROPRIEDADE DE ÁREAS OCUPADOS POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS COMO EXPRESSÃO DA TEORIA DO RECONHECIMENTO

Leopoldo Rocha Soares, César Augusto Ribeiro Nunes
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Renata Aparecida Follone, Juventino de Castro Aguado
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O INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE SEGUNDO A TEORIA DE ROBERT ALEXY

Cassiane Melo Fernandes
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Lucas de Souza Lehefeld, Marcelo Braghini
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PROVA EMPRESTADA E O NOVO CPC: REPERCUSSÕES NO PROCESSO TRABALHISTA E NA QUALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Amanda Barbosa
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SISTEMAS DEMOCRÁTICOS MODERNOS: UMA ANÁLISE DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA

João Paulo Borges Machado
- 135-152 PDF
TRABALHO HUMANO: ASPECTOS ATUAIS SOBRE O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO

Jorge Falcão Marques de Oliveira, Jair Aparecido Cardoso
- 153-172 PDF

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