v. 4 n. 1 (2016): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

Publicado: 2017-06-21

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Artigos

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Luan Guilherme Dias, Anna Christina Zenkner
- 2-20 PDF
A INFLUÊNCIA DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) E DA INTERNET NA SEGURANÇA PÚBLICA

Kelly de Souza Barbosa, Lucas de Souza Lehfeld
- 21-38 PDF
A MULHER, SUAS BUSCAS, EMBATES, CONQUISTAS E ENFRENTAMENTOS ANTE A COISIFICAÇÃO DO GÊNERO, OBSERVADOS SOB A ÓTICA LEGAL, SUA REPERCUSSÃO E A TUTELA EM JUÍZO

Letícia de Oliveira Catani Ferreira, Fabiana Zacarias
- 39-59 PDF
A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO FRENTE AO POSTULADO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL

Jair Aparecido Cardoso, Sandra Helena Favaretto
- 60-78 PDF
AMPLA DEFESA COMO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA E A DEFENSORIA PÚBLICA

Danilo da Cunha Sousa, Luciano Dal Sasso Masson
- 79-95 PDF
ANÁLISE SOBRE O ABOLICIONISMO PENAL DE THOMAS MATHIESEN

Philippe Vieira Torres Santos
- 96-115 PDF
ASPECTOS POLÊMICOS E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NO EMPREGO DOMÉSTICO

Evandro Arantes Cardoso, Marcelo Braghini
- 116-138 PDF
EM BUSCA DOS REFLEXOS DA NOVA EMPRESARIALIDADE E DA ECOECONOMIA NOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS

Adalberto Simão Filho, Sérgio Luiz Pereira
- 139-162 PDF
O DEVER DE INFORMAR NOS CONTRATOS DE CRÉDITO: UMA PROTEÇÃO CONTRA O SUPERENDIVIDAMENTO

Ana Larissa da Silva Brasil, André Ângelo Rodrigues
- 163-176 PDF
O DIREITO COMO INSTRUMENTO EFICAZ NA LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E LUTAS CONTRA HEGEMÔNICAS NO SÉCULO XXI

Luis Alberto Teixeira
- 177-191 PDF
O INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA PESSOA NATURAL E A CONDIÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Giovanni Comodaro Ferreira, Pablo Pavoni
- 192-218 PDF
OIT/BRASIL E SUA CONTRIBUIÇÃO EFETIVA AO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHO ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E TRATAMENTO DE GÊNERO, RAÇA E ETNIA – MULHERES NEGRAS

Roberta Castellani, Marina Vicente
- 219-237 PDF
POLÍTICAS SOCIAIS: UM OLHAR PARA A SAÚDE DO HOMEM

Mayara Carneiro Alves Pereira
- 238-249 PDF
"POR QUE OCUPAMOS?": O CLAMOR POR DIREITOS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TETO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA MARXISTA DA LEGALIDADE

Norberto Knebel
- 250-269 PDF

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O DIREITO COMO INSTRUMENTO EFICAZ NA LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E LUTAS CONTRA HEGEMÔNICAS NO SÉCULO XXI

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POLÍTICAS SOCIAIS: UM OLHAR PARA A SAÚDE DO HOMEM

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