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Revista Reflexão e Crítica do Direito
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v. 6 n. 1 (2018): Revista Reflexão e Crítica do Direito
v. 6 n. 1 (2018): Revista Reflexão e Crítica do Direito
Publicado:
2018-12-01
Folha de rosto
FOLHA DE ROSTO
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Artigos
A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI
Fernanda Fernandes de Oliveira, Juvêncio Borges Silva
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A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA PELOS ENCARREGADOS DA PERSECUÇÃO PENAL
Larissa Oliveira Santos, Mariza Salomão Vinco de Oliveira Campos
11-25 PDF
A APLICABILIDADE DA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROCESSO TRABALHISTA
Marcelo Braghini, Gabriela Castro de Campos
26-33 PDF
A ATUAL DISCUSSÃO SOBRE A LEGALIDADE DA PRISÃO APÓS A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Gabriela Junqueira Costa, Jaqueline Michele Pizzoni
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A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS TRIBUNAIS DE JÚRI – EM REGIME DE DIREITO PENAL- RDP
Amanda Baptista Sartori
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A (IM) POSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI E ATO NORMATIVO VIA CONTROLE DIFUSO POR JUIZ OU ÓRGÃO FRACIONÁRIO DE TRIBUNAL
Claudiomar David Martins, David Isaac Borges
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A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE FLEXIBILIZAÇÃO E COMPLEMENTO AO SISTEMA JUDICIAL PENAL COMUM
Kerton Nascimento Costa, Monique Marçal Azevedo
85-113 PDF
A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS
Felipe Duz Malaman, Igor Gandra Passeri
114-126 PDF
A PROVA EMPRESTADA NO INQUÉRITO POLICIAL
Mariana Costa Wiezel, Gabriel Freiria Neves
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A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE E A SUA RELAÇÃO COM O FENÔMENO BITCOIM
Erika Rubião Lucchesi, Marina Barbosa de Camargo Fernandes
142-161 PDF
APAC, UMA ALTERNATIVA PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO PENAL E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS
Sebastião Sérgio da Silveira, Leonardo Teixeira Marins, Yasmmin Bussoletti Neves
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEUS EFEITOS
Patricia Lima Médico, Yuri Carlos Lima Medico
183-197 PDF
CIDADANIA E DEVERES FUNDAMENTAIS: UMA CONTRAPRESTAÇÃO COLETIVA À EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS – A SOCIEDADE COMO SUJEITO DE DEVERES
Ticiani Garbellini Barbosa Lima, Gustavo Renê Mantovani Godoy
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NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS, A ATIVIDADE PROBATÓRIA DO JUIZ E A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
Isabela Domingos Calegari, Bruno César da Silva
218-231 PDF
O DIREITO DE FILIAÇÃO PELA AFETIVIDADE E A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA
Maria Angélica Netto Bellini, Erika Rubião Lucchesi
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