v. 9 n. 2 (2021): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

Publicado: 2022-03-25

Folha de rosto

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Artigos

A ESCRITURAÇÃO EMPRESARIAL E SUA EXIBIÇÃO TOTAL E PARCIAL: ANOTAÇÕES SOBRE SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICOS

Raphael Castro Silva, Luiz Eugenio Scarpino Junior

2-12
- 2-12
A LEI DO FEMINICÍDIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL

Fabiana Zacarias, Bruna Fernandes Lopes

13-38
- 13-38
A PROVA ILÍCITA OBTIDA ATRAVÉS DE REVISTA PESSOAL REALIZADA POR SEGURANÇA PRIVADA NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E A EFICÁCIA JURÍDICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES

João Pedro Valentim Bastos, Luiz Phillipe de Oliveira Gomes Martins

39-64
- 39-64
A VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES DURANTE A PANDEMIA

Luan Nascimento Rodrigues, Leisa Boreli Prizon, Genival Torres Dantas Junior

65-82
- 65-82
AS CONEXÕES ENTRE DIREITO, TECNOLOGIA E MERCADOS

Giselle Borges Alves, Gevair Campos

83-107
- 83-107
CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DA POLÍTICA EXTERNA DO BRASIL E DA ARGENTINA: NOVOS RUMOS DO MERCOSUL

Amaro Clementino Pessoa, Joao Alvares dos Prazeres

108-129
- 108-129
CONTROLE DA CORRUPÇÃO: COMO RESPONDER DE FORMA MAIS COMBATIVA A ESTE FENÔMENO

Ana Paula Cordeiro Krug

130-144
- 130-144
CRIPTOATIVOS: REGULAMENTAÇÃO E DESAFIOS EMERGENTES PARA O COMBATE AOS CRIMES FINANCEIROS

Jaison Sfogia Ricardo

145-164
- 145-164
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E SEUS DIREITOS: PERSPECTIVAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013

Gabriel da Silva

165-178
- 165-178
FUNDAMENTOS DA TEORIA DO DIREITO SISTEMICO COMO POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO COMUM A TODOS OS DIREITOS COLETIVOS

Carlos Marcello Rocha Mesquita

179-200
- 179-200
LOTEAMENTOS FEUDAIS NO BRASIL, SEGREGAÇÃO SOCIAL E O AFASTAMENTO DA CIDADANIA

Odalgir Sgarbi Junior

201-215
- 201-215
O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS, DE BENS ADQUIRIDOS PARA USO E CONSUMO, NAS OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO

Luma Dianin Barbosa, David Borges Isaac

216-232
- 216-232
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A SUA CONTRIBUIÇÃO NA EFETIVADADE DA TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Thiago Ribeiro Franco Vilela, Sebastião Sérgio da Silveira

233-250
- 233-250
O IMPACTO DAS FAKE NEWS NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO

Raquel Sparemberger, Ana Carolina Eid Soares da Silva

251-277
- 251-277

v. 9 n. 2 (2021): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

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CONTROLE DA CORRUPÇÃO: COMO RESPONDER DE FORMA MAIS COMBATIVA A ESTE FENÔMENO

CRIPTOATIVOS: REGULAMENTAÇÃO E DESAFIOS EMERGENTES PARA O COMBATE AOS CRIMES FINANCEIROS

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