(untitled) (Revista Reflexão e Crítica do Direito, 2024)
O presente artigo debate a relevância da participação popular no processo de fortalecimento da democracia brasileira. O debate sobre a crise da democracia que dominou o mundo na última década também afeta a democracia brasileira, e nesse sentido é preciso encontrar caminhos não só para a manutenção, mas para o fortalecimento da democracia no Brasil. Embora a Constituição Federal brasileira apresente estímulos e instrumentos de participação, a realidade da participação popular ainda é tímida. Instrumentos tradicionais de participação podem ser reencontrados e fortalecidos, bem como é necessário encontrar novos instrumentos de participação que se adequem a realidade dos novos tempos, desviando dos riscos da participação e construindo uma democracia de participação popular. Este artigo é desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e investigações sobre instrumentos possíveis de participação.