(untitled) (Revista Reflexão e Crítica do Direito, 2025)
O cenário brasileiro atual encontra-se marcado economicamente pelo processo de globalização e todos os elementos que o envolvem, assim como pelo avanço das políticas Neoliberais que servem de retórica aos gestores do poder para implantar o mínimo para políticas sociais e ao mesmo tempo o máximo para o Capital e seus detentores. Nesse cenário faz-se necessário a (des)construção teórica e axiológica do conceito de Estado, procurando demonstrar o período histórico de nascimento do mesmo e os condicionantes que permitiram tal feito, assim como, apontar algumas críticas as práticas do Estado Legalista travestido de Estado Democrático de Direito que sucumbe diariamente direitos paulatinamente adquiridos pela população brasileira.