(untitled) (Revista Reflexão e Crítica do Direito, 2022)
O presente artigo trata sobre a Pena Privativa de Liberdade e o cárcere, evidenciando os seus efeitos na fase de execução da pena. Por meio de revisão bibliográfica, serão abordados aspectos como estigma, preconceito e os efeitos da prisionização, analisando também alguns efeitos observados a partir da obra Os Carcereiros de Drauzio Varella. Expandindo o estudo da pena e suas implicações, convenientemente restringidas à pessoa do condenado e que, por vezes, são superficialmente respondidas, pergunta-se: Quem é atingido pela Pena Privativa de Liberdade? Quais os efeitos do cárcere intramuros e extramuros? Quais os efeitos da prisionização na família do condenado? O objetivo deste artigo, em apertada síntese, e de maneira não exauriente, será esclarecer, em um primeiro momento, até onde vai a Pena Restritiva de Liberdade e quem é tocado, ainda que indiretamente, por ela. E em um segundo momento, demonstrar os efeitos da prisionização na Execução da Pena, não apenas para o condenado, mas também para os seus familiares. A conclusão é a de que o cárcere deixa sequelas irreparáveis, de toda ordem, nos indivíduos, afetando-os biologicamente, socialmente e psicologicamente, durante e depois da prisão, persistindo na doutrina apenas uma inexatidão quanto à amplitude desses efeitos.