A RETÓRICA E A FENOMENOLOGIA DO CONFLITO, EM MIL E UMA NOITES (Revista Reflexão e Crítica do Direito, 2017)
O objetivo do artigo é interagir de maneira dinâmica a trama da obra As Mil e uma Noites com a Teoria do Direito, abordando como a concepção tópico-retórica atende ao raciocínio pragmático, na medida em que, ao buscar soluções, volta-se de imediato para o problema. Demonstra-se o comprometimento e o papel do Direito em face aos problemas que a contemporaneidade experimenta, fazendo uma reflexão de problemas técnicos vigentes. A crise do sistema de prestação jurisdicional no Brasil, não se explica apenas, pelo imenso volume de processos que precisam ser decididos. A questão não é quantitativa, mas diz respeito também, e especialmente, ao modo e aos critérios de solução das lides, problemas quanto a decidibilidade. Isto está relacionado com o cultivo da ilusão legalista. O artigo reflete uma mudança de paradigma, posta pelo pós-positivismo, com o resgate da razão prática, sustentada na argumentação (através do discurso pragmático/retórico), em uma comunidade dialógica, fundada na verossimilhança, em detrimento da razão teórica, que dá primazia à lógica formal, à certeza e ao método demonstrativo. Os métodos de interpretação jurídica muito específicos visam a encaminhar a decisão “domesticando” as normas. Sob este enfoque, sínteses, análises e léxicos filosóficos se ligam à necessidade de compreensão dos textos legais, importante para a aplicação da lei ao caso concreto. Busca demonstrar diante do enfoque da obra em tela, uma maneira de solucionar “grandes conflitos”, através da palavra, utilizando o retórico desafio do discurso – A arte da negociação.