AS CONEXÕES ENTRE DIREITO, TECNOLOGIA E MERCADOS (Revista Reflexão e Crítica do Direito, 2022)
Estamos vivenciando uma sociedade da informação, onde mais de quatro bilhões de pessoas no planeta possuem acesso à internet, alimentando a web e produzindo dados. Trabalhar com a grande massa de dados não é tarefa fácil para que as organizações possam transformá-los em informações úteis ao processo de tomada de decisão. Algumas ferramentas vêm se destacando nessa área, com o objetivo de transformar dados em informações, sendo elas os algoritmos e a inteligência artificial. O uso de tecnologias pelas organizações para obtenção de vantagem competitiva atualmente concentra-se na web, criando novos mercados, que extrapolam as fronteiras das nações, e ativos que os governos não controlam e tem dificuldades de monitorá-los, como as criptomoedas. Estes novos mercados apresentam características planetárias e o arcabouço institucional precisa garantir os direitos dos agentes envolvidos nestes mercados. Neste contexto, através do método de raciocínio dedutivo e das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, este estudo objetivou discutir os seguintes questionamentos: em que medida a ciência jurídica e a tecnologia interagem na sociedade informacional? Qual o novo papel das normas jurídicas sobre a dinâmica tecnológica que influencia as interações entre mercados e indivíduos? Dentre as contribuições deste estudo, destaca-se o apanhado histórico da evolução das relações sociais na web, e seus impactos nos mercados, bem como a atuação das normas jurídicas na garantia da legitimidade destas transações.