A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SUA OCORRÊNCIA NO BRASIL NO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19 (Revista Reflexão e Crítica do Direito, 2022)
O aumento da violência doméstica contra a mulher no Brasil, sua recorrência durante o isolamento social da pandemia do COVID-19, a ausência de políticas públicas efetivas que comtemplem questões a cerca dessa violência doméstica e de gênero em meio a um Brasil ainda com traços de um modelo patriarcal e diante da Lei 11.340/2006. Contudo se faz necessário demostrar a violência doméstica e sua recorrência no Brasil durante a pandemia e entender a importância da Lei 11.340/2006 no nosso ordenamento jurídico. E para nortear a pesquisa, utilizou-se como estratégia: identificar as causas da violência doméstica no Brasil contra a mulher, apresentar dados estatísticos da violência doméstica contra a mulher e sua recorrência durante a pandemia de COVID-19 no Brasil, discutir acerca da Lei 11.340/2006 e seus efeitos no ordenamento jurídico. Sua relevância está na necessidade de expor os números da violência doméstica contra as mulheres e sua recorrência, afim que, políticas públicas sejam elaboradas e consequentemente aplicadas para punir e educar os agressores. A presente pesquisa, caracterizou-se como uma revisão integrativa de caráter exploratório. Para tal, utilizou-se de artigos, análise documental, disponíveis nas bases de dados eletrônicas Periódicos Capes e Biblioteca Virtual Scielo, utilizando os descritores “violência doméstica”, “violência contra a mulher”, “violência doméstica durante a pandemia” e livro especializado sobre o tema. Perante os dados obtidos, percebemos que a violência doméstica contra a mulher no Brasil, ocorre predominantemente pelos seus ex-companheiros e tem como principal motivo a separação, durante o confinamento da pandemia, tais agressões se deram por pais, mães, irmão e companheiros.