(untitled) (Revista Científica Integrada, 2023)
Objetivo: Analisar os fatores que contribuíram para a elevação dos casos de violência contra a mulher e as medidas estatais de combate aos casos durante a pandemia de COVID-19. Métodos: Estudo de revisão narrativa, com pesquisa em documentos e normas internacionais e nacionais, trabalhos científicos e doutrinas. A busca compreendeu o interregno entre os anos de 2020 e 2023, e foi realizada em sítios eletrônicos. Resultados: A violência contra a mulher cresceu no contexto pandêmico em virtude da convivência em tempo integral da mulher com seu agressor, sujeitando-a a abusos e pressões. Apesar de existirem normas protetivas, o sistema estatal mostrou-se inefetivo e, por se tratar de uma questão social e de saúde pública, requer do Estado novas estratégias, medidas de controle eficazes, políticas públicas específicas, aplicação rigorosa da legislação e tratamento. Conclusão: Faz-se imprescindível a reformulação das políticas públicas para aprimorar os sistemas de controle, desenvolver novas estratégias e tornar as medidas efetivas para a diminuição da violência doméstica.