APOSENTADORIA DO PROFESSOR: UM BENEFÍCIO PSEUDO ESPECIAL

Autores

  • Helimara Moreira Lamounier Heringer UNAERP - Universidade de Ribeirão PretoUEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais
  • Renata Aparecida Follone Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP https://orcid.org/0000-0002-3470-3615

Palavras-chave:

Direito previdenciário. Magistério. Aposentadoria especial. Reforma da Previdência.

Resumo

Este trabalho tem por objetivo principal analisar as condições do profissional do magistério e, em especial, as condições de aposentadoria do mesmo. Avalia as condições do ambiente de trabalho e as enfermidades decorrentes dele, as regras previdenciárias relativas aos professores, desde o Brasil colônia até a Reforma da Previdência de 2019, salientando as características especiais da profissão e a necessidade de regras especiais que protejam os professores ao final de sua vida profissional. Conclui-se que as garantias oferecidas aos professores e as reformulações da legislação previdenciária tem prejudicado e desestimulado as novas gerações e os atuais profissionais a promoverem a melhoria da condição do profissional docente.

Biografia do Autor

Helimara Moreira Lamounier Heringer, UNAERP - Universidade de Ribeirão PretoUEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais

Mestranda, em Direito Coletivo e Cidadania na Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP – Ribeirão Preto/SP. Pós-Graduada, em Direito Público, pela Universidade Anhanguera – Campo Grande/MS; em Psicopedagogia Institucional, pela Universidade Candido Mendes – Rio de Janeiro/RJ. Graduada, em Direito pela Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG – Passos/MG; em História, pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES – Vitória/ES; em Psicanálise Clínica, pela Sociedade Psicanalítica Ortodoxa do Brasil – SPOB – Vila Velha/ES; em Teologia, pelo Seminário Teológico Batista do Espírito Santo – Vitória/ES. Professora de Direito Administrativo, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, unidade Passos/MG. Advogada.

Renata Aparecida Follone, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Doutoranda e Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social do Direito pela UNAERP, com bolsa CAPES. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Gama Filho.

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Publicado

2020-12-08

Edição

v. 2 n. 1 (2020): ANAIS DO CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBEROAMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL

Seção

GT "Perspectivas da Previdência Social para o futuro"

Licença

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