SEGURIDADE SOCIAL PARA QUEM? REFLEXÕES SOBRE A (IM)PREVIDÊNCIA INDÍGENA NO BRASIL

Autores

  • Jaqueline Reginaldo de Almeida Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Santo Ângelo-RS
  • Osmar Veronese URI Santo Ângelo, RS

Palavras-chave:

Seguridade Social. Previdência Social. Povos Indígenas. Diferenças culturais.

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de discutir ações e programas da seguridade social destinadas aos indígenas, com enfoque na questão da previdência social brasileira, analisando o alcance e as dificuldades enfrentados por esses grupos na obtenção de benefícios previdenciários. Para tanto, inicia-se com considerações sobre a seguridade social no Brasil, analisa-se a questão dos povos indígenas no Brasil, com reflexões sobre o passado e o presente de violações e discriminações, e, por fim, discute-se a inserção dos índios no sistema de previdência social e sua conformidade com o postulado constitucional da autodeterminação dos povos indígenas. Na metodologia, o estudo valeu-se da técnica de pesquisa bibliográfica, a partir modo de raciocínio dedutivo e dos métodos de abordagem hermenêutico e crítico-dialético.

Biografia do Autor

Jaqueline Reginaldo de Almeida, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Santo Ângelo-RS

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Campus de Santo Ângelo/RS. Bolsista CAPES/PROSUC, modalidade taxa. Graduada em Direito pela Faculdade CNEC Santo Ângelo. Integrante do Grupo de Pesquisa "Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas", com registro no CNPQ, vinculado à linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo, do PPGD da URI Santo Ângelo/RS. Advogada. E-mail: jaquelinereg@hotmail.com.

Osmar Veronese, URI Santo Ângelo, RS

Doutor em Modernización de las Instituciones y Nuevas Perspectivas en Derechos Fundamentales pela Universidad de Valladolid/Espanha, com diploma revalidado pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Professor do curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direito, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/RS. Procurador da República, Ministério Público Federal. Líder do Grupo de Pesquisa “Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas”, com registro no CNPQ, vinculado à linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo, do PPGD da URI/Santo Ângelo. E-mail: osmarveronese@gmail.com.

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Publicado

2020-12-08

Edição

v. 2 n. 1 (2020): ANAIS DO CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBEROAMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL

Seção

GT "O desafio de proteção aos vulneráveis no século XXI"

Licença

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